Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

40ª Sessão Ordinária/ 2° Período Legislativo/ 19ª Legislatura, em 14 de Outubro de 2022.

01)

VOTAÇÃO

02)

Exp. 0040 - Ata n.° 039/22 - Mesa Diretora
"Ata da 39ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará".

03)

Exp. 0040 - Requerimento n.° 077/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Recuperação de ponte de madeira da Comunidade de Acapuquara".

04)

Exp. 0040 - Requerimento n.° 078/22 - Ver. José Ediberto Dias Pantoja
"Reforma do prédio Escolar Mercedes Franco na Localidade de Tauaré".

05)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências".

06)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos do município de Mocajuba, instituído pela Lei n° 1.590 de 12 de abril de 1994 e dá outras providências".