Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

41ª Sessão Ordinária/ 2° Período Legislativo/ 19ª Legislatura, em 28 de Outubro de 2022.

01)

VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0041 - Ata n.° 040/22 - Mesa Diretora
"Ata da 40ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará, realizada em 21 de outubro de 2022".

03)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos do município de Mocajuba, instituído pela Lei n° 1.590 de 12 de abril de 1994 e dá outras providências".

04)

Exp. 0041 - Projeto de Resolução n.° 001/22 - Mesa Diretora
"Institui o Décimo Terceiro Salário e Adicional de um Terço de Férias aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Mocajuba e dá outras providências".

05)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 082/22 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Reforma e manutenção da Caixa D’água do Bairro Monte Alegre".

06)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 083/22 - Ver. Erundino Correa
"Construção da Ponte do Bracinho de Siloé ".

07)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 084/22 - Ver. Erundino Correa
"Construção da Escadaria de Bom Futuro".

08)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 085/22 - Ver. Erundino Correa
"Construção do Posto de Saúde na Comunidade Tauarézinho".

09)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 086/22 - Ver. Erundino Correa
"Manutenção e Ampliação do Ramal Lauro".

10)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 087/22 - Ver. Erundino Correa
"Reforma da Escola Santa Luzia de Siloé".

11)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 088/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Melhoramento das Ponte de Itabatinga e Uxizal".

12)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 089/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Construção de uma Praça na localidade de Uxizal".

13)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 090/22 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Melhoramento das Estradas de Itabatinga e Uxizal".

14)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 091/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Reforma da Ponte do Ramal Pesqueiro".

15)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 092/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Abertura da Vicinal que dar acesso a localidade Itabatinga/Vila São Pedro".

16)

Exp. 0041 - Requerimento n.° 093/22 - Ver. Jaziel José Sousa Bacha
"Regularização do Bairro Novo Horizonte, Bairro Ipixuna, Bairro PA 151, Bairro Ipê Amarelo 1".

17)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Nenhum proponente encontrado.
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Rita de Cassia Lobato da Costa".

18)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Luís Sérgio Cunha Nascimento".

19)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Benedita de Brito Capela".

20)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Rosiane Oliveira da Silva".

21)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Jobson da Cruz Medeiros".

22)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Timóteo Nunes da Silva".

23)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Manoel Domingos Caldas Balieiro".

24)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Maria Leonita Barradas Vieira".

25)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Alcilene Conceição Farias".

26)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Adriene Rodrigues Furtado".

27)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Raimundo Nonato Ferreira dos Santos".

28)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Mikaely Laura Lopes Oliveira e Mikhael Juan Lopes Oliveira".

29)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Maria França Correa".

30)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Francisco Sebastião Viana Teles".

31)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Jorge Luís Lopes Correa".

32)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Jorge Luís Farias Pinto".

33)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Manoel Maria Souza Rodrigues".