Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

43ª Sessão Ordinária/ 2° Período Legislativo/ 19ª Legislatura, em 18 de Novembro de 2022.

Leituta e encaminhamento::

01)

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Projeto de Lei n° 005/2022, que Declara como patrimônio imaterial do municípío de Mocajuba o Círio de Nossa Senhora da Conceição que acontece todo mês de novembro".

02)

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o regulamento de Transporte Público Individual de Passageiros por meio de Taxi e Mototaxista".

03)

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Mei n° 008/2022, que Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.679, de 30 de novembro de 2021, LOA 2022, passando de 60% para 80% a autorização para abertura de crédito adicional suplementar sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2022. (2ª votação)".

Votação::

04)

Exp. 0042 - Ata n.° 042/22 - Mesa Diretora
"Ata da 42ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará, realizada em 4 de novembro de 2022".

05)

Exp. 0043 - Projeto de Resolução n.° 002/22 - Mesa Diretora
"Projeto de Resolução n° 002/2022, que altera o art. 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mocajuba”. Art. 1º - O Art. 26 do Regimento interno da Câmara passará a ter a seguinte redação: Art. 26 – A eleição para renovação da Mesa realizar-se-á até a última sessão do primeiro biênio, considerando-se automaticamente empossados os eleitos, a partir do dia 1º de janeiro do terceiro ano".

06)

Exp. 0043 - Requerimento n.° 096/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Sessão Especial para discutir a Igualdade Racial dos Povos Tradicionais. ".

07)

Exp. 0043 - Requerimento n.° 097/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Reforma e manutenção do PSF de Igarapé-Grande".

08)

Exp. 0043 - Requerimento n.° 098/22 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Aquisição do aparelho Espectrofotômetro responsável pelos trabalhos laboratoriais de bioquímica e hemograma".