Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

A ata de uma sessão é discutida e votada na sessão seguinte.

49ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba., em 17 de Março de 2023.

Leitura e encaminhamento::

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Mocajuba e dá outras providências. Relator: Fabrício Braga".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/23 - Executivo Municipal
"Veto n° 004/2023, ao Projeto de Lei nº 102/2022, que dispõe sobre o Programa Renda Mocajuba, no valor de 100,00 (cem reais), para atendimento às famílias que se encontra em situação de extrema pobreza, objetivando a aquisição de alimentos básicos".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal
"Veto nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 100/2022, que dispõe sobre Programa Bolsa Atleta e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/23 - Executivo Municipal
"Veto nº 003/2023, ao Projeto de Lei nº 101/2022, que institui o Projeto Laboratório de Informática Educativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso II do Anexo I, da Lei Municipal nº3.589/2020, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Mocajuba, a Criação da Corregedoria da Guarda Municipal e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 003/2023, que dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básico".

VOTAÇÃO::

07)

Exp. 0000 - Ata n.° 048/23 - Mesa Diretora
"Ata da 48ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 03/03/2023".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº.004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº.007/2022, que “dispõe sobre o regulamento de Transporte Público individual de passageiros por meio de taxi e mototaxista e dar outras providências”. (Relator: Erundino Correa). "2ª discussão e votação"".

10)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 008/23 - Ver. Ozenil Pantoja da Silva e Ver. Jaziel José Sousa Bacha
"Reforma geral do Posto de Saúde de Monte Alegre".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 009/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Recuperação da Quadra de Esporte Zeno Leão. (votação única)".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 010/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Abel Figueiredo".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 011/23 - Ver. Erundino Correa
"Seja encaminhado à Câmara o cronograma de mutirão da limpeza pública nos bairros da Cidade. (votação única)".

14)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 012/23 - Ver. Erundino Correa
"Aquisição de uma bomba d'água reserva para atender a demanda do Bairro Novo. (votação única)".

15)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 013/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Reforma do Estádio Municipal".

16)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 014/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Implantação de Polo Integrado do Pará Paz com a DEAM (Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher) e DEACA (Delegacia Especializada de Atendimento à Crianças e Adolescentes) em Mocajuba. (votação única)".

17)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 015/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Construção de Auditório Público em Mocajuba. (votação única)".

18)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 016/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Destacamento de Agentes de Trânsito no horário da entrada e saída de alunos da Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora, Centro Educacional Imaculada Conceição – CEIC e Escola Estadual de Ensino Médio Isaura Baia.(votação única)".