Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

53ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba., em 05 de Maio de 2023.

LEITURA E ENCAMINHAMENTO::

01)

Exp. 0000 - Veto n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Veto nº 006/2023 ao Projeto de Lei nº 001/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba. Parecer pela manutenção do Projeto original aprovado pela Casa Legislativa (Relator: Ver. Erundino Correa)".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 007/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ITBI, de imóveis decorrentes do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 006/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração orçamentária anual de 2024 (LDO)".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/23 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ocimar Correa Contente, 02 – Ariane de Freitas Ribeiro, 03 – Oziel Machado Costa, 04 – Maria Paula Machado Costa, 05 – Alessandra Ribeiro Coelho, 06 – Joana Rita Leão dos Santos, 07 – Francisco Smith dos Santos, 08 – Suziely Tavares Barbosa, 09 – Marcela de Nazaré das Neves Sabá, 10 – Erundino Correa, 11 Naiane Pantoja Serrão, 12 – Cristiane Caldas dos Santos, 13 – Maria da Conceição Farias Costa. Os Projetos serão encaminhados à Comissão competente para as devidas providências. ".

VOTAÇÃO::

05)

Exp. 0000 - Ata n.° 012/23 - Mesa Diretora
"Ata da 12ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 17/04/2023".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Estruturação e Funcionamento do Conselho Tutelar de Mocajuba e dá outras providências. (2ª Discussão e Votação. Relator: Erundino Correa - Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis)".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 025/23 - Ver. Erundino Correa
"Sistema de esgoto nas vias públicas que serão asfaltadas no Bairro Fazenda".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 026/23 - Ver. Erundino Correa
"Terraplanagem nos Ramais: Pires, Bracinho de Areião, São Jorge, Bom Jardim e Louro. ".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 027/23 - Ver. Erundino Correa
"Asfaltamento do Ramal da Vila Areião".

10)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 028/23 - Ver. Erundino Correa
"Ajuda Financeira através da Secretaria Municipal de Cultura para as Quadrilhas Juninas das Comunidades Rurais".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 029/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Tornar o Prédio da Antiga Escola José Maria Garcia no ramal Bom Futuro (Tauarezinho), em Unidade Básica de Saúde para atender as famílias da região".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 030/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Reparos imediatos da cratera que se abriu na Travessa Domingos Valente".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 031/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Reparo e manutenção imediata no Prédio da Creche Sementinha, no Bairro Monte Alegre".