Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

56ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba., em 02 de Junho de 2023.

01)

VOTAÇÃO

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 055/23 - Mesa Diretora
"Ata da 55ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 19/05/2023".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/23 - Ver. Jaziel José Sousa Bacha
"Projeto de Lei n° 020/2023, que cria o “Dia dos Ribeirinhos” a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho de cada ano, no município de Mocajuba. Relator: Ver. Ozenil Pantoja (Comissão de Justiça)".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/23 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Maria Orlanda Rodrigues Lobato, 02 – Afonso Neto Dutra Martins, 03 – Sandolene Carolaine Valente Almeida, 04 – Rosiléia Marcos Correa, 05 – Judanildo Nunes Miranda, 06 – Josiane Lopes Vieira, 07 – Leunice de Sousa Viana, 08 – Josiane Sacramento Ferreira, 09 – José Alex Ferreira Paes, 10 – Doralice Valente de Lima, 11 – Wendel Miguel de Sousa Furtado, 12 – Ivana Oliveira Bendelak, 13 - Hélio Oliveira Barroso, 14 - Tereza Cristina Cantão Chaves, 15 – Vicente Celino Ferreira Rodrigues, 16 – Juliete Vieira Gonçalves, 17 – Aparecida Gonçalves Pinto, 18 – Edina Maria da Silva Pantoja, 19 – Enedito Junior Sanches de Moraes, 20 – Joana Rita Leão dos Santos, 21 – Edineia Monteiro Vieira, 22 – Tacilene Cantão Sacramento, 23 – Maria da Conceição Farias Costa, 24 – Erundino Correa, 25 – Miller Tavares Pinto, 26 – José Coelho Braga, 27 – Francisco Smith dos Santos, 28 – Ana Maria Costa Pantoja, 29 – Naiane Pantoja Serrão, 30 – Marcela de Nazaré das Neves Sabá. (1ª Votação. Relator: Ozenil Pantoja da Silva)".

05)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 038/23 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra e Ver. Raimundo Benedito Barbosa
"Reforma geral dos Postos de Saúde do municipio de Mocajuba".

06)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 039/23 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra e Ver. Raimundo Benedito Barbosa
"Capacitação de todos os servidores da rede pública municipal".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 040/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita audiência para discutir a Segurança Pública no município de Mocajuba., em 22 de junho de 2023. ".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 041/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Audiência para discutir sobre Iluminação Pública em Mocajuba".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 042/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita informações sobre o montante arrecadado referente a taxa de Iluminação Pública no município de Mocajuba".

10)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 043/23 - Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga
"Informação a respeito da tramitação de processo de regularização de áreas de terra no Bairro Novo".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 044/23 - Ver. José Ediberto Dias Pantoja
"Solicita ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Polícia Militar responsável pelo policiamento preventivo de Mocajuba, a construção de 2 (dois) Postos Policiais, nos Bairros Novo e Pranchinha".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 045/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Solicita ao Cartório Eleitoral a realização de Ação de Recastramento Biométrico".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 046/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pastores".

14)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 047/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem".

15)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 048/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Construção de Ponte em alvenaria nas Comunidades de Santa Maria e Santa Luzia em Mangabeira".