Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

62ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba., em 01 de Setembro de 2023.

01)

LEITUTA E ENCAMINHAMENTO:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 008/2023, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal doar um bem imóvel destinado a polícia Militar, Estado do Pará, para fins de Construção da Sede da 2ª CIPM/CPR-IX, da Polícia Militar na Cidade de Mocajuba".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 09/2023, de 30 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".

VOTAÇÃO::

04)

Exp. 0000 - Ata n.° 061/23 - Mesa Diretora
"Ata da 61ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 18/08/2023".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/23 - Comissão de Urbanismo, Obras Públicas, Indústria e Comércio
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Evanilde Martins Queiroz, 02 – Enedino Júnior Sanches de Moraes, 03 – Leidiane Pinto dos Santos, 04 – Maria das Dores Moreira Campos, 05 – Bruna Braga Rocha, 06 – Renato de Almeida de Almeida, 07 – Denilson Gomes Braga, 08 – Francielem do Carmo Leão, 09 – Paulo Rascon Lopes de Freitas, 10 – Zenildo Correa Pinheiro, 11 – Suziane da Silva, 12 – Edson Raimundo dos Santos, 13 – Matilde Farias Conceição Basilio, 14 – Raimundo Nonato Lopes Barbosa, 15 – Joaquim Lopes Gonçalves, 16 – Domingos Vergolino de Farias, 17 – Ariane de Freitas Ribeiro, 18 – Luciete Moreira Novaes, 19 – Moises Ribeiro Pompeu, 20 – Angelica de Nazaré Neri Rodrigues, 21 – Geso Lopes Barroso, 22 – Daniela Martins da Silva, 23 – Regina Marcia Neves Pereira, 24 – Clézio Bacha Mendes, 25 – Joelcio Souza Moreira, 26 – Eduardo Dutra Costa, 27 – Reginane de Souza do Nascimento, 28 – Cristiane Gomes Pinto, 29 – Jéssica Pantoja Portilho, 30 – Ocimar Correa Contente, 31 – Alcione Maria Pereira das Neves, 32- Alcione Maria Pereira das Neves. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva)".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Lucielmo da Silva Pontes. (Discussão e Votação. Relator: Ozenil Pantoja da Silva)".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 075/23 - Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que autorize a coleta de lixo e resíduos sólidos na Zona Ribeirinha do município de Mocajuba".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 076/23 - Ver. Erundino Correa
"Solicita ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), designar uma equipe do para atendimento no município de Mocajuba. ".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 077/23 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção em concreto da estrutura da caixa d´água do Unidade de Saúde do Bairro Centro e aquisição de nova caixa".

10)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 078/23 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma geral do prédio que agrega a Unidade de Saúde do Bairro Centro, incluindo reforma elétrica e hidráulica".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 079/23 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Solicita ao Secretário Municipal de Saúde a compra de medicamentos para os ESFs. ".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 080/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita à Equatorial o rebaixamento do sistema de energia elétrica dos moradores do Bairro Ipixuna".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 081/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de terraplanagem nas ruas e travessas do Bairro Ipixuna".

14)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 082/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de uma Vassoura Mecânica Rebocável. ".

15)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 083/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Sessão Especial em comemoração aos 34 anos da Loja Maçônica de Mocajuba".