Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

4ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba., em 20 de Setembro de 2023.

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 013/23 - Mesa Diretora
"Ata da 13ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 19/09/2023".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 008/2023, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal doar um bem imóvel destinado a polícia Militar, Estado do Pará, para fins de Construção da Sede da 2ª CIPM/CPR-IX, da Polícia Militar na Cidade de Mocajuba".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistencia Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".