Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

019 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba., em 22 de Setembro de 2023.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO::

01)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 001/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 no Município de Mocajuba".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 002/23 - Mesa Diretora
"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Mocajuba e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 003/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba e dá providências correlatas".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Dispõe sobre a vedação de contratação, pela Prefeitura Municipal de Mocajuba e Câmara Municipal de Mocajuba, de pessoas que respondam processos na Justiça sobre importunação sexual, crimes sexuais e crimes de violência doméstica contra a mulher e afins".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/23 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mocajuba, o evento AVIVA MOCAJUBA, e dá outras providências".

VOTAÇÃO::

06)

Exp. 0000 - Ata n.° 014/23 - Mesa Diretora
"Ata da 14ª Reunião Extraordinária, do 2º Período Ordinário, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 20/09/2023".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Lucielmo da Silva Pontes. (Discussão e Votação. Relator: Ozenil Pantoja da Silva)".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 083/23 - Ver. Raimundo Benedito Barbosa
"Solicitação a Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola de São Tomé em Bracinho de Icatu".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 084/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma Carreta Tanque de Combate a Incêndio para a municipalidade".

10)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 085/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e terraplanagem do ramal que dá acesso à Comunidade de Cantanzal".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 086/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da ponte que dá acesso à Vila Angelim".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 087/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de insumos para o laboratório de Análises Clínicas de Mocajuba".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 088/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e Terraplanagem do Ramal da localidade de Angelim".

14)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 089/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a suspensão da cobrança da taxa pelo exercício regular do poder de polícia na emissão de títulos de doação de terra do patrimônio público municipal, contido na Lei Municipal n° 1.966/2001, Art. 2°, II, b".

15)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 090/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço para os autistas na Praça da Conceição".