Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

064 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba., em 29 de Setembro de 2023.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO::

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"“Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mocajuba, e dá outras providências.” ".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Municipal nº 00/2023, do Executivo Municipal, que Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Mocajuba, e dá outras providências. ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Mocajuba/PA e estabelece outras providências. ".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Poder Executivo, que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Mocajuba, Estado do Pará. . ".

VOTAÇÃO::

05)

Exp. 0000 - Ata n.° 063/23 - Mesa Diretora
"Ata da 63ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 22/09/2023".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Juliete Fernandes de Leão, 02 – Antônio Orlando Rodrigues Franco, 03 – Raimundo dos Prazeres Pinheiro, 04 – Jackson Alves, 05 – Francinis Sacramento Nascimento, 06 – Epifania Lobato Estumano, 07 – Suziely Tavares Barbosa, 08 – Vicente de Paula Estumano Mendes, 09 – Bendita do Socorro Martins Silva, 10 – Ariane de Freitas Ribeiro, 11 – Abraão Bequimam de Souza , 12 – Lucinete Correa Pinto, 13 – Cristiane Caldas dos Santos, 14 – Maria Emília da Costa Leite, 15 – Arivane Serrão Martins, 16 – Maria de Nazaré Gonsalves de Sousa, 17 – Rui Gonçalves de Souza, 18 – João Júnior Coelho Queiroz, 19 – Raimundo Nonato Lopes Queiroz, 20 – Carmem Sepeda Pixuna, 21 – Carmem Sepeda Pixuna , 22 – Maria Zenaide Correa, 23 – Izabel Lopes da Silva, 24 – Rosa Eneide Gonzaga. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva)".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 090/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço para os autistas na Praça da Conceição".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 091/23 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Solicita à Equatorial Energia a remoção de poste de concreto na rua José Dias Pimentel, esquina com a Passagem Pranchinha (Praião)".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 092/23 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização imediata de serviço de fumacê na cidade, em especial, nas áreas de maior proliferação de pragas".