Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

065 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba. - 29/09/2023, em 06 de Outubro de 2023.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Municipal nº 00/2023, do Executivo Municipal, que Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Mocajuba, e dá outras providências. ".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Mocajuba/PA e estabelece outras providências. ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Poder Executivo, que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Mocajuba, Estado do Pará. . ".

04)

VOTAÇÃO

05)

Exp. 0000 - Ata n.° 064/23 - Mesa Diretora
"Ata da 64ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 29/09/2023".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Juliete Fernandes de Leão, 02 – Antônio Orlando Rodrigues Franco, 03 – Raimundo dos Prazeres Pinheiro, 04 – Jackson Alves, 05 – Francinis Sacramento Nascimento, 06 – Epifania Lobato Estumano, 07 – Suziely Tavares Barbosa, 08 – Vicente de Paula Estumano Mendes, 09 – Bendita do Socorro Martins Silva, 10 – Ariane de Freitas Ribeiro, 11 – Abraão Bequimam de Souza , 12 – Lucinete Correa Pinto, 13 – Cristiane Caldas dos Santos, 14 – Maria Emília da Costa Leite, 15 – Arivane Serrão Martins, 16 – Maria de Nazaré Gonsalves de Sousa, 17 – Rui Gonçalves de Souza, 18 – João Júnior Coelho Queiroz, 19 – Raimundo Nonato Lopes Queiroz, 20 – Carmem Sepeda Pixuna, 21 – Carmem Sepeda Pixuna , 22 – Maria Zenaide Correa, 23 – Izabel Lopes da Silva, 24 – Rosa Eneide Gonzaga. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva)".