Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

065 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 20 de Outubro de 2023.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Municipal nº 00/2023, do Executivo Municipal, que Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Mocajuba, e dá outras providências. ".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Mocajuba/PA e estabelece outras providências. ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Poder Executivo, que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Mocajuba, Estado do Pará. . ".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/23 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei sobre processos de aforamento de terra em favor de: Gracidelma de Nazaré Carvalho, Vera Cleide Lopes Valente Pinto, Waldinei Marcos Moreira, Miguel Benedito Barbosa Cardoso, Miguel Benedito Barbosa Cardoso, Sandra Regina Rodrigues Braga, Sandra Regina Rodrigues Braga".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do município de Mocajuba e atualiza as Leis Municipais nº 3680/2021 e 3747/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964. (Ofício nº.295/2023 – GAB/PMM)".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 011/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° 3.698/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° 3.698/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 013/2023, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n° 3.112/2012, de 9 de abril de 2012, para conceder reajuste no vencimento base dos servidores da área de apoio escolar, e dá outras providencias".

VOTAÇÃO:

09)

Exp. 0000 - Ata n.° 064/23 - Mesa Diretora
"Ata da 64ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 29/09/2023".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Juliete Fernandes de Leão, 02 – Antônio Orlando Rodrigues Franco, 03 – Raimundo dos Prazeres Pinheiro, 04 – Jackson Alves, 05 – Francinis Sacramento Nascimento, 06 – Epifania Lobato Estumano, 07 – Suziely Tavares Barbosa, 08 – Vicente de Paula Estumano Mendes, 09 – Bendita do Socorro Martins Silva, 10 – Ariane de Freitas Ribeiro, 11 – Abraão Bequimam de Souza , 12 – Lucinete Correa Pinto, 13 – Cristiane Caldas dos Santos, 14 – Maria Emília da Costa Leite, 15 – Arivane Serrão Martins, 16 – Maria de Nazaré Gonsalves de Sousa, 17 – Rui Gonçalves de Souza, 18 – João Júnior Coelho Queiroz, 19 – Raimundo Nonato Lopes Queiroz, 20 – Carmem Sepeda Pixuna, 21 – Carmem Sepeda Pixuna , 22 – Maria Zenaide Correa, 23 – Izabel Lopes da Silva, 24 – Rosa Eneide Gonzaga. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva)".

11)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 093/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT) com sede na cidade de Mocajuba. ".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 094/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de medicamentos para atender o Hospital Maria do Carmo Gomes e as Unidades Básicas de Saúde. ".