Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

067 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 17 de Novembro de 2023.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/23 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei sobre o processo de doação de terrenos do patrimônio municipal a Agenor Vieira Filho, Glaucia Kely Medeiros Rodrigues, Cinei Silva Serrão, Maria Rute Valente Pontes e Paulo Jorge Alves Correa".

VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 015/23 - Mesa Diretora
"Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 14/11/2023. ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 004/23 - Mesa Diretora
"Trata-se de Resolução que corrige pelas perdas inflacionárias, fazendo a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mocajuba-PA, no período Janeiro de 2022 a dezembro de 2022".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/23 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Cinei Silvia Serrão, 02 – Agenor Vieira Filho, 03 – Lauriete Dutra Camargo, 04 – Daniele Gomes Pinto, 05 – Ednaldo Braga da Silva, 06 – Maria de Nazaré Coelho, 07 – Deuzarina de Matos Rodrigues, 08 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 09 – Waldinei Marcos Moreira, 10 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 11 – Centro Educacional Profissionalizante Mest LTDA. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva – Comissão Urbanismo, Obras Públicas, Industria e Comércio)".

05)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 100/23 - Ver. José Ediberto Dias Pantoja
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Manoel de Souza Furtado, localizada atrás da Panificadora Estefany".

06)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 101/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Audiência Pública para apresentar os resultados e avanços do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado entre o município e o Ministério Público, referente à audiência pública da saúde realizada no SINTEPP".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 102/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Convocar o Conselho Municipal de Saúde para prestar esclarecimento acerca das constantes denúncias referente a falta de medicamentos e fatos acontecidos no Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 103/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente".