Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

69 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 15 de Dezembro de 2023.

LEITURA E ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Projeto de Lei 013/2023, que institui feriados municipais nos dias 28 de novembro e 8 de dezembro de cada ano, período de início e término das festividades da Nossa Senhora da Conceição no município de Mocajuba".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/23 - Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga
"Institui o programa "Celebração Solidária dos 15 anos" no município de Mocajuba, com o objetivo de promover festas coletivas para adolescentes de baixa renda, uma vez ao ano".

VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Ata n.° 068/23 - Mesa Diretora
"Ata 68ª da Sessão Ordinária de 01/12/2023".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"“Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mocajuba, e dá outras providências.” ".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Institui o sistema de rádio para taxistas, mototaxistas e motoboys, a fim de dar mais segurança para esses profissionais na cidade de Mocajuba".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 007/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ITBI, de imóveis decorrentes do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Mocajuba/PA e estabelece outras providências. ".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Poder Executivo, que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Mocajuba, Estado do Pará. . ".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° 3.698/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 (novo texto)".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/23 - Nenhum proponente encontrado.
"Projeto de Lei nº 009/2023, de 30 de agosto de 2023, do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024. (LOA-2024)".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 005/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a doação de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal".

12)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 105/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um canteiro na extensão da Rua 15 de novembro para arborização".

13)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 106/23 - Ver. Erundino Correa
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Ramal de Itabatinga".

14)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 107/23 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita a Secretaria Municipal de Educação a Inclusão da Política de Educação para o Meio Ambiente na grade curricular da rede municipal de ensino".