Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

072ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, em 22 de Março de 2024.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO::

01)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Cria Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Mocajuba".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do reajuste salarial dos profissionais de apoio, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que autoriza o poder executivo municipal a Promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos Alunos do ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município e dá outras providências. ".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de:01 – Marilene de Jesus dos Santos, 02 – Augusto Cesar Costa Serrão, 03 - Augusto Cesar Costa Serrão, 04 – Eline do Socorro de Souza Furtado, 05 – Ediane de Jesus de Souza Furtado, 06 – Avelino Pereira Lopes, 07 – Natan Leite Pinto e Elza b, Campos, 08 – Maria Cantão Barroso, 09 – Amadeu Junior Valente Barroso, 10 – Neuziane Lopes Vieira, 11- Harlen Luís Braga Sacramento, 12 – Mara Cinthia Almeida de Barros, 13 – Vania do Socorro Barbosa Sampaio, 14 – Leonice da Silva Carvalho, 15 – Francisco Serrão Leão, 16 – Maria Emília Rodrigues, 17 - Maria José Fernandes Carvalho, 18 – Maria de Nazaré Rodrigues Costa, 19 – Jackson Alves".

VOTAÇÃO::

05)

Exp. 0000 - Ata n.° 003/24 - Mesa Diretora
"Ata 71ª da Sessão Ordinária de 08/03/2024".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra)".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 003/24 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Mocajuba e Iterpa, visando trabalhar em conjunto na titulação das propriedades individuais em Mocajuba, para garantir a segurança jurídica e o direito de propriedade dos moradores locais".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 004/24 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Mocajuba e a Diretoria de Estado de Pesca com o objetivo capacitar e fornecer estrutura adequada aos agricultores e pescadores de nossa região para a criação de peixes em tanques suspensos".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 005/24 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra e Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues
"Solicita ao Executivo Municipal a Reforma do Telhado do Ginásio Irmã Vieira ".