Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

077ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Camara Municipal de Mocajuba, em 17 de Maio de 2024.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei nº. 2.104 de 01 de junho de 2005, que em Súmula: Autoriza a Concessão de Aforamento de Um Terreno à Colônia dos Pescadores Z-38 de Mocajuba".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 do município de Mocajuba e atualiza as Leis Municipais nº 3.680/2021 e 3.843/2023 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964".

VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Ata n.° 009/24 - Mesa Diretora
"Ata da 76ª Sessão Ordinária, de 10/05/2024 ".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra)".

05)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 020/24 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Executivo Municipal a celebração de acordo de cooperação técnica entre o Município de Mocajuba e a Semas (Secretária de Estado de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente) para implantação do programa Municípios Verdes".

06)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 021/24 - Ver. Raimundo Benedito Barbosa
"Convocação do Secretário Municipal de Segurança para reunião com os vereadores no dia 21/05/2024, às 10:00h, visando discutir as ações que vêm sendo implementadas pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana".