Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

079ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Camara Municipal de Mocajuba, em 07 de Junho de 2024.

LEITURA/ENCAMINHAMENTO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 007/2024, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mocajuba e dá outras providências”".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 008/2024 que concede revisão salarial aos servidores públicos da Prefeitura de Mocajuba e dá outras providências. ".

VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Ata n.° 000/24 - Mesa Diretora
"Ata da 003ª Reunião Extraordinária, do 1º Período Ordinário, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará, de 29/05/2024".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 do município de Mocajuba e atualiza as Leis Municipais nº 3.680/2021 e 3.843/2023 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964".

05)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 026/24 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo, a reforma geral da Escola Municipal Belmira Afonso Nunes, na localidade de Costa da Santana".

06)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 027/24 - Ver. Elkson Miranda do Carmo
"Solicita ao Poder Executivo, a reforma da ponte de Igarapé do Meio".