Câmara de Vereadores de Mocajuba
Estado do Pará

Ordem do Dia

087ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Camara Municipal de Mocajuba, em 27 de Setembro de 2024.

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/24 - Executivo Municipal
"Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Myrna Miranda Medeiros, 02 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 03 – Maria Hellena de Souza, 04 – Luciana Rodrigues da Silva, 05- Maria das Graças de Sena dos Santos, 06 – Manoel Vicente Farias da Silva, 07 – Nailton Souza Martins, 08 – José Bento dos Santos Martins, 09 – Suziane de Almeida Coelho".

VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 015/24 - Mesa Diretora
"Ata da 086ª Sessão Ordinária (20/09/2024) ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Mocajuba e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Fabrício da Silva Braga
"Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora síndrome do espectro autista, na forma específica".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra
"Projeto de Lei nº006/2024, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre instituição da Coleta Seletiva no âmbito de Mocajuba/PA, e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 007/2024, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mocajuba e dá outras providências”".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas
"Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mocajuba a Capela da Santíssima Trindade dos Inocentes do Quilombo de Vizânia, e dá outras providências. ".