Lista de Proposições

PL 019/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Maria Josiane Lima Gomes, 02 – France Correa Ribeiro, 03 – Marivaldo Gonçalves da Silva, 04 – Graciete Gonçalves Mendes, 05- Agnaldo Soares dos Santos, 06 – Robert Schairy dos Passos, 07 – Floriano Vieira Queiroz, 08 – Manoel do Carmo Pinto Moreira, 09 – Lucielmo da Silva Pontes, 10 – Julenete Barbosa Vieira, 11 – Maria Gracinete Caldas Ramos. PL 018/2024 - Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a entrega de conjunto de provisões com fins de efetivação do Projeto Amor de Mãe e dá outras providências. PL 017/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Nilda Maria Freitas de Souza, 02 – Richardson Portilho Rocha, 03 – Raimundo Barros Almeida, 04 – Maria Francisca Caldas Serrão, 05- Marcelo Luis Reichert, 06 – Marcelo Luis Reichert, 07 – Alicio Souza Gomes, 08 – Fernado Rios Correa, 09 – Silvana de Jesus Cabral, 10 – Rogerio dos Santos Rodrigues, 11 – Estratégia da Saúde da família da Pranchinha, 12 – Nilceles Castelo de Vasconcelos, 13 – José Valter Veloso David, 14 – Romulo Sergio Braga Brasil, 15 – Romulo Sergio Braga Brasil, 16 – Maria Hosana dos Santos Nery, 17 - Endrya Capela Lobato. PL 016/2024 - Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025 PL 015/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Mocajuba/PA e dá outras providências PL 014/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Miguel Benedito Barbosa Cardoso, 02 – Benedito Figueiredo Gonçalves, 03 – Raimundo Miranda Albuquerque, 04 – Danieli Dutra Correa Almeida, 05 – Sancler Francisco Queiroz de Campos, 06 – Jusieli Nunes Farias, 07 – Adalberto Gonçalves Lisboa, 08 – Manoel Argemiro Oliveira Ribeiro, 09 – Myrna Miranda Medeiros, 10 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 11 – Maria Hellena de Souza, 12 – Luciana Rodrigues da Silva, 13- Maria das Graças de Sena dos Santos, 14 – Manoel Vicente Farias da Silva, 15 – Nailton Souza Martins, 16 – José Bento dos Santos Martins, 17 – Suziane de Almeida Coelho,18 – Mauro Raimundo de Souto, 19 – Maely Sacramento de Souto, 20 – Renan Júnior Rodrigues Sacramento, 21 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 22- Lidiane Ferreira da Silva, 23 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 24 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 25 – José Orlando dos Santos, 26 – Renata Luiza Souza Silva, 27 – Ridson Caik Gonçalves Brasilio, 28 - Margarete Gonçalves Lisboa, 29 – José do Carmo Campos Lopes, 30 – Miguel Sandro Vieira Queiroz, 31 – Cassiano Ricardo Figueiredo V. da Costa PL 013/2024 - Projeto de Leis nº11/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais de 20% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2024. PL 012/2024 - Projeto de Lei n° 012/2024, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do quadro de magistério referente a hora atividade e estabelece outras providências. PL 011/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Myrna Miranda Medeiros, 02 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 03 – Maria Hellena de Souza, 04 – Luciana Rodrigues da Silva, 05- Maria das Graças de Sena dos Santos, 06 – Manoel Vicente Farias da Silva, 07 – Nailton Souza Martins, 08 – José Bento dos Santos Martins, 09 – Suziane de Almeida Coelho PL 010/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Rosimere Viana de Castro, 02 – Rodicelio Dias Rodrigues, 03 – Raiane Michele Estumano Martins, 04 – Maria Dina Correa Balieiro, 05 – Iranilde Magalhães Rocha, 06 – Ina da Conceição Moreira Cota, 07 – Maria Madalena Viana Rodrigues, 08 – Paroquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 09 – Maria Lucia Gomes Pinto, 10 – Trindade do Socorro Barros Cabral, 11- Maria Rosivani Estumano Martins, 12 – Ellen Estumano Ramos, 13 – Roberta Jennifer Estumano Martins, 14 – Maria Elianete Alves Correa, 15 – Acelino de Oliveira Fernandes, 16 – Maria Clea dos Santos Moraes, 17 – Bruna Trindade Moreira, 18 – Laercio da Costa Magalhães, 19 – Rosivaldo Estumano Martins, 20 – Anna Alice Barreto Queiroz, 21 – Manoel Luis da Silva Oliveira, 22 – Erivaldo Gonçalves Bechara, 23 – José Elias Lopes, 24 – Joelma da Cruz do Carmo, 25 – Joelma da Cruz do Carmo, 26 – Tiago Cantuario Cabral, 27 – Selma Conceição Cunha Batista, 28 – Erick Patrick Américo Magalhães, 29 – Meria Figueiredo Martins, 30 – José Alex Ferreira Paes, 31 – Alex Josias Siqueira Paes, 32 – Carlos Alberto Ferreira, 33 – Waldineia Alves Gonçalves, 34 – Wanderley Alves Gonçalves, 35 – Valdete Valente Pereira, 36 – Joicy Elem Carvalho Moreira, 37 – Augusto Cesar Costa Serrão, 38 – Marlene da Silva Lisboa, 39 – Darlene Valentim Braga, 40 – Nazilda do Socorro Sousa Martins. PL 009/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Wilza Sebastiana Caldas Guimarães , 02 – Josiane Lopes Vieira, 03 – Leonardo Bastos Paes, 04 – Maria Iranilde Ribeiro da Cruz, 05 – Maria Elane Cabral, 06 – Maria Teonila Magalhães Rocha, 07 – Maria Zilda da Conceição, 08 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 09 – Raimundo dos Santos, 10 – Maria do Socorro dos Santos, 11 – Maria Julia dos Santos, 12 – Maria da Conceição dos Santos, 13 – Cristian Caio Silva Moreira, 14 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 15 – Heitor Correa Alves, 16 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 17 – Lusia Correa Madalena, 18 – Maria Sueli Cunha Batista, 19 – Ana Caldas Dutra, 20 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 21 – Oziel Estumano Caldas, 22 – Helton Correa Alves, 23 – Reginaldo Viana de Carvalho, 24 – Maria José Fernandes Carvalho, 25 – Rosilucia Ferreira Leite, 26 – Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 27 – Maria Raimunda Meireles Cunha . (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PL 008/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024 que concede revisão salarial aos servidores públicos da Prefeitura de Mocajuba e dá outras providências. PL 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mocajuba e dá outras providências”. PL 006/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de:01 – Maria Sueli Cunha Batista, 02 – Ana Caldas Dutra, 03 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 04 – Rosineth Socorro Rocha Moraes, 05 – Lucilena Lopes Pinto, 06 – Oziel Estumano Caldas, 07 – Nazareno Dias dos Santos, 08 – Helton Correa Alves, 09 – Reginaldo Viana de Carvalho. PL 005/2024 - Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Mocajuba, e dá outras providências PL 005/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 do município de Mocajuba e atualiza as Leis Municipais nº 3.680/2021 e 3.843/2023 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964. PL 004/2024 - Revoga a Lei nº. 2.104 de 01 de junho de 2005, que em Súmula: Autoriza a Concessão de Aforamento de Um Terreno à Colônia dos Pescadores Z-38 de Mocajuba. PL 004/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ieda de Fátima Pinto Barradas, 02 – Francisco Oliveira, 03 – José de Nazareno Correa Pereira, 04 – Maria da Conceição Teles Pereira, 05 – Lauriete Dutra Camargo, 06 – Romulo Sergio Barra Brasil, 07 – Benilde do Livramento Souza Viana, 08 – Joana Darc Ribeiro Dias, 09 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 10 – Cinei Silva Serrão, 11 – Jacielma Maciel da Silva, 12 – Sebastião Maciel da Silva, 13 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 14 – Sebastião Felix Rodrigues dos Santos, 15 – Raylan Wesley de Carvalho Menezes, 16 – Agenor Gonzaga, 17 – Rosa Maria Ferreira Gaia, 18 – Maria Raimunda de Carvalho Menezes, 19 – Gracidelma de Nazaré Carvalho Martins, 20 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 21 – Avelino Pereira Lopes, 22 – Reandreson Miranda dos Santos, 23 – Ketlen Souza Alves, 24 – Glaucia Kely Medeiros Rodrigues, 25 – Luís Nunes Vaz, 26 – Rojedison Gomes Figueiredo, 27 – Maria Antônia do Carmo Leite, 28 – Jurandir Carvalho Baia, 29 – Maria do Carmo Cota Santos, 30 – Valdinei Serrão Caldas, 31 – Miriam Sampaio dos Santos, 32 – Reandreson Miranda dos Santos, 33 – Gustavo Carvalhos Baia, 34 – Wilton Gutemberg Santos Silva, 35 – Jessica Lopes Pereira, 36 – Lucielma Felix Queiroz, 37 – Wilton Gutemberg Santos Silva, 38 – Marcelo Luís Reichert, 39 – Maria da Conceição Teles Pereira, 40 – Eliese Barbosa Vieira e Cleicilene Ribeiro Pereira, 41 – Jackson Alves, 42 – Maria de Nazaré Rodrigues Costa, 43 – Maria José Fernandes Carvalho, 44 – Maria Emília Almeida Rodrigues, 45 – Francisco Serrão Leão, 46 – Leonice da Silva Carvalho, 47 – Vania do Socorro Barbosa Sampaio, 48 – Mara Cinthia Almeida de Barros, 49 – Amadeu Júnior Valente Barroso, 50 – Maria Cantão Barroso, 51 – Natan Leite Pinto e Elza Benassuly Campos, 52 – Avelino Pereira Lopes, 53 – Ediane de Jesus de Souza Furtado, 54 – Eline do Socorro de Souza Furtado, 55 – Marilene de Jesus dos Santos, 56 – Odenilson José Vasconcelos Barros, 57 – Raimundo Zacarias da Silva, 58 – Elizabeth Bacha Mendes, 59 – Alderi José Viana Lemos, 60 – Marcelo Batista, 61 – Milton Rodrigues de Carvalho, 62 – Deuzarina de Matos Rodrigues, 63 – Domingos do Espirito Santos Leão, 64 – Renata Soares de Melo, 65 – Elson Almeida Viana, 66 – Weliton Valente Pontes, 67 – Maria Rute Valente de Lima, 68 – Neuziane Lopes Vieira, 69 – Harlen Luís Braga Sacramento, 70 – Francisco Akin Costa Cruz, 71 – Valdinei Rocha Cardoso, 72 – Zilma Oneide Miranda Leite da Silva, 73 – Rosiléia Neves Costa, 74 – Tatiani Maria dos Passos, 75 – Charlene dos Passos, 76 – Bruno Warllem Moraes Maia, 77 – Nélio Moreira Rodrigues, 78 – Paulo Jorge Alves Correa. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva). PL 003/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de:01 – Marilene de Jesus dos Santos, 02 – Augusto Cesar Costa Serrão, 03 - Augusto Cesar Costa Serrão, 04 – Eline do Socorro de Souza Furtado, 05 – Ediane de Jesus de Souza Furtado, 06 – Avelino Pereira Lopes, 07 – Natan Leite Pinto e Elza b, Campos, 08 – Maria Cantão Barroso, 09 – Amadeu Junior Valente Barroso, 10 – Neuziane Lopes Vieira, 11- Harlen Luís Braga Sacramento, 12 – Mara Cinthia Almeida de Barros, 13 – Vania do Socorro Barbosa Sampaio, 14 – Leonice da Silva Carvalho, 15 – Francisco Serrão Leão, 16 – Maria Emília Rodrigues, 17 - Maria José Fernandes Carvalho, 18 – Maria de Nazaré Rodrigues Costa, 19 – Jackson Alves PL 003/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.