Lista de Proposições

PL 004/2025 - Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 Silvana de Jesus Cabral, 02 Augusto César Costa Serrão, 03 Joicy Elem Carvalho Moreira, 04 Franciane Vieira de Sousa, 05 Marcielma Lopes Balieiro, 06 Rosineth do Socorro Rocha Moraes, 07 Tony Heber Ribeiro, 08 Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 09 Nélio Moreira Rodrigues, 10 Rui Gonçalves de Souza, 11 Silvino Mendes Rodrigues, 12 Alberto Rangel Toscaneli de Sousa Capela, 13 Maria Isete Farias de Souza, 14 Camila Ribeiro Estumano, 15 Deorida Morais Caldas Carvalho, 16 Lucilena Lopes Pinto, 17 Renata Luiza Sousa Silva, 18 Edna Carvalho dos Santos, 19 Maria da Conceição Pantoja Vidal, 20 Maria José Pinto da Conceição, 21 José Maria de Oliveira, 22 Maria de Abreu de Moura, 23 João Lopes Maia Filho, 24 Maria Alice Pantoja da Silva, 25 Raimundo Nonato Lopes Queiroz, 26 Luís Nunes Vaz, 27 Oladim dos Prazeres Correa, 28 João Maria de Souza Coelho, 29 Sérgio Caldas Medeiros, 30 Elinalva Lopes Furtado, 31 Raoni Caldas Carvalho, 32 Maria da Conceição Dias Vieira, 33 Deorida Morais Caldas Carvalho, 34 Raniele Machado Ferreira, 35 Ana Cristina Alves, 36 Laudiane dos Santos Correa, 37 Maria Elena dos Santos, 38 Osmarina Ferreira, 39 Maria Alice Pantoja da Silva, 40 Emiliana Farias Rodrigues, 41 Maria Francisca Monteiro Santos, 42 Pedro Augusto Lisboa Clarindo, 43 Rafaela Baia Batista, 44 Raimunda Ferreira da Silva, 45 Sandolene Caroline Valente Almeida, 46 Roberto Correa Dias, 47 Ana Marilda Leite, 48 Fernando Rios Correa, 49 Manoel Antônio Pontes Coelho, 50 Maria do Carmo de Sousa Guimarães, 51 Endrya Capela Lobato, 52 Marivaldo Gonçalves da Silva. PL 003/2025 - Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 – Agnaldo Soares dos Santos, 02 – Lucielmo da silva Pontes, 03 – Maria Graciete Caldas Ramos, 04 – Julinete Barbosa Vieira, 05- France Correa Ribeiro, 06 – Maria Josiane Lima Gomes, 07 – José Valter Veloso David, 08 – Maria Hosana dos Santos Nery, 09 – Walter Vieira Lopes, 10 – Andrelina Lopes de Sousa, 11 – Antenor Miranda, 12 – Andeilton Cardoso Pereira, 13 – Edivaldo Chaves Cruz, 14 – Achurê Aloncio Abreu Farias, 15 – Jonete Rodrigues Ribeiro, 16 – Richardson Portilho Rocha, 17 – Marta Portilho da Cruz, 18 – Raimunda Barros Almeida, 19 – Maria Francisca Caldas Serrão, 20 – Marcelo Luís Reichert, 21 – Alicio Souza Gomes. PL 002/2025 - Projeto de Lei Municipal nº. 02/2025, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e do Reajuste Salarial dos Profissionais de Apoio, em Efetivo Exercício nas Redes de Ensino da Educação Básica. PL 001/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município de até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei 11.977/2019, Portaria 725/2023 Ministério das Cidades e Lei 14.620/2023. PL 000/2025 - Processos de Doação de Terreno Urbano em favor dos seguintes interessados: 01 – Marta Portilho da Cruz, 02 – Naly do Socorro Rodrigues Bacha, 03 – Jonete Rodrigues Ribeiro, 04 – Achure Aloncio Abreu Farias, 05 – Manoel Antônio Pontes Coelho, 06 – Bruna dos Santos da Silva, 07 – Edivaldo Chaves Cruz, 08 – Andeilton Cardoso Pereira, 09 – Osmarina Pereira, 10 – Osmarina Pereira, 11 – Antenor Miranda, 12 – Vanusa Barros Costa, 13 – Maria do Carmo de Sousa Guimarães, 14 – Andrelina Lopes de Sousa, 15 – Walter Vieira Lopes PL 019/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Maria Josiane Lima Gomes, 02 – France Correa Ribeiro, 03 – Marivaldo Gonçalves da Silva, 04 – Graciete Gonçalves Mendes, 05- Agnaldo Soares dos Santos, 06 – Robert Schairy dos Passos, 07 – Floriano Vieira Queiroz, 08 – Manoel do Carmo Pinto Moreira, 09 – Lucielmo da Silva Pontes, 10 – Julenete Barbosa Vieira, 11 – Maria Gracinete Caldas Ramos. PL 018/2024 - Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a entrega de conjunto de provisões com fins de efetivação do Projeto Amor de Mãe e dá outras providências. PL 017/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Nilda Maria Freitas de Souza, 02 – Richardson Portilho Rocha, 03 – Raimundo Barros Almeida, 04 – Maria Francisca Caldas Serrão, 05- Marcelo Luis Reichert, 06 – Marcelo Luis Reichert, 07 – Alicio Souza Gomes, 08 – Fernado Rios Correa, 09 – Silvana de Jesus Cabral, 10 – Rogerio dos Santos Rodrigues, 11 – Estratégia da Saúde da família da Pranchinha, 12 – Nilceles Castelo de Vasconcelos, 13 – José Valter Veloso David, 14 – Romulo Sergio Braga Brasil, 15 – Romulo Sergio Braga Brasil, 16 – Maria Hosana dos Santos Nery, 17 - Endrya Capela Lobato. PL 016/2024 - Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025 PL 015/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Mocajuba/PA e dá outras providências PL 014/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Miguel Benedito Barbosa Cardoso, 02 – Benedito Figueiredo Gonçalves, 03 – Raimundo Miranda Albuquerque, 04 – Danieli Dutra Correa Almeida, 05 – Sancler Francisco Queiroz de Campos, 06 – Jusieli Nunes Farias, 07 – Adalberto Gonçalves Lisboa, 08 – Manoel Argemiro Oliveira Ribeiro, 09 – Myrna Miranda Medeiros, 10 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 11 – Maria Hellena de Souza, 12 – Luciana Rodrigues da Silva, 13- Maria das Graças de Sena dos Santos, 14 – Manoel Vicente Farias da Silva, 15 – Nailton Souza Martins, 16 – José Bento dos Santos Martins, 17 – Suziane de Almeida Coelho,18 – Mauro Raimundo de Souto, 19 – Maely Sacramento de Souto, 20 – Renan Júnior Rodrigues Sacramento, 21 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 22- Lidiane Ferreira da Silva, 23 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 24 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 25 – José Orlando dos Santos, 26 – Renata Luiza Souza Silva, 27 – Ridson Caik Gonçalves Brasilio, 28 - Margarete Gonçalves Lisboa, 29 – José do Carmo Campos Lopes, 30 – Miguel Sandro Vieira Queiroz, 31 – Cassiano Ricardo Figueiredo V. da Costa PL 013/2024 - Projeto de Leis nº11/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais de 20% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2024. PL 012/2024 - Projeto de Lei n° 012/2024, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do quadro de magistério referente a hora atividade e estabelece outras providências. PL 011/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Myrna Miranda Medeiros, 02 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 03 – Maria Hellena de Souza, 04 – Luciana Rodrigues da Silva, 05- Maria das Graças de Sena dos Santos, 06 – Manoel Vicente Farias da Silva, 07 – Nailton Souza Martins, 08 – José Bento dos Santos Martins, 09 – Suziane de Almeida Coelho PL 010/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Rosimere Viana de Castro, 02 – Rodicelio Dias Rodrigues, 03 – Raiane Michele Estumano Martins, 04 – Maria Dina Correa Balieiro, 05 – Iranilde Magalhães Rocha, 06 – Ina da Conceição Moreira Cota, 07 – Maria Madalena Viana Rodrigues, 08 – Paroquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 09 – Maria Lucia Gomes Pinto, 10 – Trindade do Socorro Barros Cabral, 11- Maria Rosivani Estumano Martins, 12 – Ellen Estumano Ramos, 13 – Roberta Jennifer Estumano Martins, 14 – Maria Elianete Alves Correa, 15 – Acelino de Oliveira Fernandes, 16 – Maria Clea dos Santos Moraes, 17 – Bruna Trindade Moreira, 18 – Laercio da Costa Magalhães, 19 – Rosivaldo Estumano Martins, 20 – Anna Alice Barreto Queiroz, 21 – Manoel Luis da Silva Oliveira, 22 – Erivaldo Gonçalves Bechara, 23 – José Elias Lopes, 24 – Joelma da Cruz do Carmo, 25 – Joelma da Cruz do Carmo, 26 – Tiago Cantuario Cabral, 27 – Selma Conceição Cunha Batista, 28 – Erick Patrick Américo Magalhães, 29 – Meria Figueiredo Martins, 30 – José Alex Ferreira Paes, 31 – Alex Josias Siqueira Paes, 32 – Carlos Alberto Ferreira, 33 – Waldineia Alves Gonçalves, 34 – Wanderley Alves Gonçalves, 35 – Valdete Valente Pereira, 36 – Joicy Elem Carvalho Moreira, 37 – Augusto Cesar Costa Serrão, 38 – Marlene da Silva Lisboa, 39 – Darlene Valentim Braga, 40 – Nazilda do Socorro Sousa Martins. PL 009/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Wilza Sebastiana Caldas Guimarães , 02 – Josiane Lopes Vieira, 03 – Leonardo Bastos Paes, 04 – Maria Iranilde Ribeiro da Cruz, 05 – Maria Elane Cabral, 06 – Maria Teonila Magalhães Rocha, 07 – Maria Zilda da Conceição, 08 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 09 – Raimundo dos Santos, 10 – Maria do Socorro dos Santos, 11 – Maria Julia dos Santos, 12 – Maria da Conceição dos Santos, 13 – Cristian Caio Silva Moreira, 14 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 15 – Heitor Correa Alves, 16 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 17 – Lusia Correa Madalena, 18 – Maria Sueli Cunha Batista, 19 – Ana Caldas Dutra, 20 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 21 – Oziel Estumano Caldas, 22 – Helton Correa Alves, 23 – Reginaldo Viana de Carvalho, 24 – Maria José Fernandes Carvalho, 25 – Rosilucia Ferreira Leite, 26 – Dorinaldo Lucas Castelo Branco, 27 – Maria Raimunda Meireles Cunha . (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PL 008/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024 que concede revisão salarial aos servidores públicos da Prefeitura de Mocajuba e dá outras providências. PL 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mocajuba e dá outras providências”. PL 006/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de:01 – Maria Sueli Cunha Batista, 02 – Ana Caldas Dutra, 03 – Paulo Alberto Ferreira Gonçalves, 04 – Rosineth Socorro Rocha Moraes, 05 – Lucilena Lopes Pinto, 06 – Oziel Estumano Caldas, 07 – Nazareno Dias dos Santos, 08 – Helton Correa Alves, 09 – Reginaldo Viana de Carvalho. PL 005/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 do município de Mocajuba e atualiza as Leis Municipais nº 3.680/2021 e 3.843/2023 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964.