Ver. Elkson Miranda do Carmo (Cidadania)

PV 008/2025 - Projeto de Lei nº008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Réveillon como evento obrigatório no calendário cultural do município de Mocajuba Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 008/2025 - Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que inclui a festa de Réveillon do município de Mocajuba-PA no calendário oficial de eventos da cidade. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 007/2025 - Projeto de Lei nº.007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Programa Saúde nas Escolas. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 007/2025 - Projeto de Lei nº. 007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui a Política Municipal de Saúde na Escola, destinada à comunidade escolar das unidades públicas municipais de Mocajuba e dá outras providências. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 060/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a contratação de psicólogo e assistente social para atuarem na área da educação, prestando atendimento aos alunos da rede municipal de ensino. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 059/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação de audiência pública com a Prefeitura Municipal, as Secretarias Municipais, o Ministério Público, a Câmara Municipal, os proprietários de bares e casas de festa, e a sociedade civil organizada, com o objetivo de discutir o horário de funcionamento dos estabelecimentos mencionados Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 058/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na rotatória de entrada da cidade, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 053/2025 - Convocação da Diretora do Hospital Maria do Carmo Gomes. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 052/2025 - Solicita ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), o retorno da Zona Eleitoral ao município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 051/2025 - Criação de Banco de Germoplasma no município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 042/2025 - Audiência Pública para discutir a questão do abastecimento de água em Mocajuba, convocando o representante do município (prefeito municipal), a sociedade civil organizada e a presidência da Cosanpa. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 041/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Base de Saúde da Família, da Vila Pinto. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 040/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma, em caráter de urgência, da Escola João da Silva Pinto em Tambai-Açu. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 039/2025 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara a convocação do Coordenador do Transporte Escolar (Senhor Santos), para prestar esclarecimentos. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 034/2025 - Reforma e ampliação da Escola João de Sousa Pinto, em Tambai-Açu, incluindo a compra de transformador de Energia, instalação hidráulica e elétrica. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 033/2025 - Compra, em caráter de urgência, de Um Transformador para a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Jacarecainha. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 018/2025 - Inclusão do Munícipio de Mocajuba no Mapa Turístico dos municípios do Brasil. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 015/2025 - Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 014/2025 - Poda das mangueiras localizadas em frente ao Mercado Municipal e Orla da Cidade. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 012/2025 - Reforma e Ampliação do Centro de Fisioterapia Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 011/2025 - Audiência Pública para debater sobre a COP30. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 028/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com área de lazer para o Bairro Ipê Amarelo II. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 027/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a reforma da ponte de Igarapé do Meio. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 026/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a reforma geral da Escola Municipal Belmira Afonso Nunes, na localidade de Costa da Santana. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 020/2024 - Solicita ao Executivo Municipal a celebração de acordo de cooperação técnica entre o Município de Mocajuba e a Semas (Secretária de Estado de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Meio Ambiente) para implantação do programa Municípios Verdes. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 019/2024 - Solicita ao prefeito de Mocajuba a implantação do serviço de coleta seletiva de lixo no Bairro Ipixuna. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 018/2024 - Solicita ao prefeito de Mocajuba a realização de obras de terraplanagem nas vias públicas do Bairro Ipixuna Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 017/2024 - Solicita ao prefeito de Mocajuba a construção de um kit de abastecimento de água potável para atender às necessidades do Bairro Ipixuna. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 013/2024 - Reforma da Escola Sementinha do Futuro, no Bairro Monte Alegre. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 012/2024 - Reforma e Construção em alvenaria do kit de abastecimento de água da Escola Mercedes Franco, na localidade de Tauaré Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 011/2024 - Construção em alvenaria do kit de abastecimento de água para o Bairro Novo, especificamente da Rua Boa Ventura para trás. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 008/2024 - Construção do muro que cerca o PSF do Bairro Monte Alegre. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 006/2024 - Audiência Pública para debater sobre o Transtorno do Espectro Autista no município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 004/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Mocajuba e a Diretoria de Estado de Pesca com o objetivo capacitar e fornecer estrutura adequada aos agricultores e pescadores de nossa região para a criação de peixes em tanques suspensos. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 003/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Mocajuba e Iterpa, visando trabalhar em conjunto na titulação das propriedades individuais em Mocajuba, para garantir a segurança jurídica e o direito de propriedade dos moradores locais. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 002/2024 - Podagem das árvores da frente da Cidade. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 002/2024 - Instalação de 4 postes de iluminação pública na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Monte Alegre. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 001/2024 - Contratação de um psicólogo para atender as crianças diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 013/2023 - Projeto de Lei 013/2023, que institui feriados municipais nos dias 28 de novembro e 8 de dezembro de cada ano, período de início e término das festividades da Nossa Senhora da Conceição no município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 012/2023 - Institui o sistema de rádio para taxistas, mototaxistas e motoboys, a fim de dar mais segurança para esses profissionais na cidade de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 008/2023 - “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mocajuba, e dá outras providências.” Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 006/2023 - Dispõe sobre a vedação de contratação, pela Prefeitura Municipal de Mocajuba e Câmara Municipal de Mocajuba, de pessoas que respondam processos na Justiça sobre importunação sexual, crimes sexuais e crimes de violência doméstica contra a mulher e afins. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 002/2023 - Projeto de Indicação nº.002/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, de alteração da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 001/2023 - Projeto de Lei Complementar nº.001/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que altera da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 107/2023 - Solicita a Secretaria Municipal de Educação a Inclusão da Política de Educação para o Meio Ambiente na grade curricular da rede municipal de ensino Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 105/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um canteiro na extensão da Rua 15 de novembro para arborização. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 103/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 102/2023 - Convocar o Conselho Municipal de Saúde para prestar esclarecimento acerca das constantes denúncias referente a falta de medicamentos e fatos acontecidos no Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 101/2023 - Audiência Pública para apresentar os resultados e avanços do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado entre o município e o Ministério Público, referente à audiência pública da saúde realizada no SINTEPP. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 099/2023 - Fabricação de contêineres para distribuição na Praia dos Gorgons visando o descarte adequado de resíduos. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 098/2023 - Audiência Pública para discussão sobre Iluminação Pública em Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 097/2023 - Construção da frente da Comunidade de Vila Vizânia em concreto. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 094/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de medicamentos para atender o Hospital Maria do Carmo Gomes e as Unidades Básicas de Saúde. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 093/2023 - Solicita ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT) com sede na cidade de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 089/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a suspensão da cobrança da taxa pelo exercício regular do poder de polícia na emissão de títulos de doação de terra do patrimônio público municipal, contido na Lei Municipal n° 1.966/2001, Art. 2°, II, b. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 088/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e Terraplanagem do Ramal da localidade de Angelim. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de insumos para o laboratório de Análises Clínicas de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 086/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da ponte que dá acesso à Vila Angelim. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 085/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura e terraplanagem do ramal que dá acesso à Comunidade de Cantanzal. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 084/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma Carreta Tanque de Combate a Incêndio para a municipalidade. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 081/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de terraplanagem nas ruas e travessas do Bairro Ipixuna. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 080/2023 - Solicita à Equatorial o rebaixamento do sistema de energia elétrica dos moradores do Bairro Ipixuna. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 073/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e construção em alvenaria do kit de abastecimento de água da Escola Mercedes Franco na localidade de Tauaré. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 071/2023 - Solicita ao Poder Executivo a construção da estrada que liga as localidades de Itabatinga a Vizeu. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 063/2023 - Titulo de Cidadã Mocajubense a senhora: Leonilda Farias Cordeiro (funcionária da CMM) Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 062/2023 - Solicita a convocação de representante da Equatorial Energia/Mocajuba para esclarecimentos sobre os serviços prestados no município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 061/2023 - Solicita ao Governo do Estado a aquisição de 10 mil litros de combustível (óleo diesel) para manutenção de estradas e vicinais de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 051/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Centro de Fisioterapia. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 050/2023 - Solicita a Secretaria Municipal de Saúde a adequação do Almoxarifado do CAPS Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 048/2023 - Construção de Ponte em alvenaria nas Comunidades de Santa Maria e Santa Luzia em Mangabeira. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 042/2023 - Solicita informações sobre o montante arrecadado referente a taxa de Iluminação Pública no município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 041/2023 - Audiência para discutir sobre Iluminação Pública em Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 040/2023 - Solicita audiência para discutir a Segurança Pública no município de Mocajuba., em 22 de junho de 2023. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 034/2023 - Informação sobre o porque do Aparelho Desfibrilador não está em uso no Hospital Municipal. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 031/2023 - Reparo e manutenção imediata no Prédio da Creche Sementinha, no Bairro Monte Alegre. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 030/2023 - Reparos imediatos da cratera que se abriu na Travessa Domingos Valente. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 029/2023 - Tornar o Prédio da Antiga Escola José Maria Garcia no ramal Bom Futuro (Tauarezinho), em Unidade Básica de Saúde para atender as famílias da região Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 023/2023 - Construção do muro da EMEF Padre Pedro Hermans. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 019/2023 - Informação acerca dos valores arrecadados com taxa de iluminação pública do município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 018/2023 - Imediata exoneração do Secretário Municipal de Saúde. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 017/2023 - Imediata exoneração do Secretário Municipal de Agricultura Josias da Silva Costa. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 016/2023 - Destacamento de Agentes de Trânsito no horário da entrada e saída de alunos da Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora, Centro Educacional Imaculada Conceição – CEIC e Escola Estadual de Ensino Médio Isaura Baia.(votação única) Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 010/2023 - Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Abel Figueiredo. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 009/2023 - Recuperação da Quadra de Esporte Zeno Leão. (votação única) Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 006/2023 - Planejamento e Calendário de uso das máquinas que fazem parte da Secretaria de Agricultura para atender os trabalhadoras e trabalhadores rurais do município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 003/2023 - Requerimento nº 003/2023 Requerente: Elkson Miranda do Carmo Requerido: Secretaria de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC Solicitação: Prestação de Conta da Semana Estudantil Mocajubense 2022. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 002/2023 - Requerimento nº 002/2023 Requerente: Elkson Miranda do Carmo Requerido: Secretaria Municipal de Saúde Solicitação: Nome e contrato das empresas que fornecem medicamentos à Secretaria de Saúde de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 001/2023 - Requerimento nº 001/2023 Requerente: Elkson Miranda do Carmo Requerido: Equatorial – Pará-Distribuidora de Energia Solicitação: Resposta ao Requerimento nº 134, que solicita informações sobre os valores arrecadados e repassados à Prefeitura de Mocajuba de janeiro de 2021 até a presente data, referente a iluminação pública. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 011/2022 - Projeto de Lei nº 011/2022, que revoga o § 2º do art. 31 da Lei Municipal n° 3.070/2012 de 19 de janeiro de 2012. Art. 1º - Fica revogado o § 2º do art. 31 da Lei Municipal n° 3.070/2012, que previa estabilidade de 1 (um) ano para conselheiros tutelares após o término do mandato. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 009/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2022, que altera a Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 008/2022 - Projeto de indicação de alteração da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da Guarda Municipal e dá outras providencias. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 006/2022 - Projeto de Lei n° 005/2022, que Declara como patrimônio imaterial do municípío de Mocajuba o Círio de Nossa Senhora da Conceição que acontece todo mês de novembro. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 006/2022 - Projeto de Lei nº. 006/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que declara como Patrimônio Imaterial do Município de Mocajuba o “Círio de Nossa Senhora da Conceição” que acontece todo mês de novembro no município. Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 005/2022 - Projeto de Lei n° 005/2022 que declara como Patrimônio Imaterial do município de Mocajuba "o Círio de Nossa Senhora da Conceição", que acontece todo mês de novembro no município. (Encaminhar à Comissão competente) Ver. Elkson Miranda do Carmo PV 000/2022 - Institui o Programa Renda Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 112/2022 - Adiência pública, no dia 15 de dezembro de 2022, para discutir garantia de direito, violação de direito, atuação da rede de proteção e combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 098/2022 - Aquisição do aparelho Espectrofotômetro responsável pelos trabalhos laboratoriais de bioquímica e hemograma. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 097/2022 - Reforma e manutenção do PSF de Igarapé-Grande. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 096/2022 - Sessão Especial para discutir a Igualdade Racial dos Povos Tradicionais. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 092/2022 - Abertura da Vicinal que dar acesso a localidade Itabatinga/Vila São Pedro. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 091/2022 - Reforma da Ponte do Ramal Pesqueiro. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 081/2022 - Informação da Prefeitura sobre a origem do recurso destinado à Reforma do Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 080/2022 - Recuperação de Ponte da Comunidade de Bom Futuro. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 080/2022 - Recuperação da Ponte da Comunidade Bom Futuro. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 077/2022 - Recuperação de ponte de madeira da Comunidade de Acapuquara. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 072/2022 - Solicita a construção de poço artesiano com estrutura de concreto na Comunidade de Mazagão. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 071/2022 - Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, o envio da Prestação de Contas Detalhada dos Recursos Oriundos do Fundo Municipal de Saúde do 3° Quadrimestre de 2021 e do 1° e 2° Quadrimestres do ano de 2022. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 066/2022 - Solicita envio de ofício ao Poder Executivo solicitando resposta ao Requerimento n° 002/2022 aprovado pela Câmara e encaminhado à Gestão Municipal em 22/02/2022, que solicita reforma da Escola Emiliano Cabral em Santo Antônio do Vizeu. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 065/2022 - Solicita reforma na estrutura física da Escola Ângela de Leão Mendonça em Vila Vizânia Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 061/2022 - Solicita Folha de Pagamento dos funcionários efetivos e temporários da Secretaria de Saúde, período de 31/01/2017 até a presente data. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 025/2022 - Solicita a convocação do presidente da COSANPA para prestar esclarecimento sobre o aumento de tarifa Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 016/2022 - Solicita que o município de Mocajuba estabeleça acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal Rural da Amazônia-Ufra para elaboração de projeto visando a construção de aterro sanitário. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 015/2022 - Solicita que a Prefeitura faça parceria com a Defesa Civil para amparar famílias atingidas pelas enchentes Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 014/2022 - Solicita que a Prefeitura estabeleça acordo de cooperação técnica com a FUNASA visando definir recursos para serem aplicados no saneamento básico no município de Mocajuba. Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 013/2022 - Solicita a construção de casa (alojamento) para a guarda de material pessoal, para atender as comunidade de Uxizal e São Benedito do Vizeu Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 013/2022 - Solicita a ampliação e limpeza da Rua Rodolfo Bacha no Bairro Ipixuna (Mocajuba) Ver. Erundino Correa e Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 012/2022 - Solicita a construção de Escola em Itabatinga, na Comunidade de São Pedro Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 012/2022 - Solicita a garantia do valor orçado anualmente para ser investido na cultura, principalmente o aumento do repasse aos grupos juninos. Ver. Elkson Miranda do Carmo, Ver. Antônio Jorge Sousa Rodrigues, Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas, Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga, Ver. Erundino Correa, Ver. Fabrício da Silva Braga, Ver. Jaziel José Sousa Bacha, Ver. José Ediberto Dias Pantoja, Ver. Raimundo Benedito Barbosa e Ver.ª Raimunda do Socorro Mendes Dutra REQ 007/2022 - Solicita a reforma da Creche Sementinha do Futuro I Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 006/2022 - Solicita o fechamento da Orla nos finais de semana Ver. Elkson Miranda do Carmo REQ 005/2022 - Solicita a criação de cursinho popular gratuito Ver. Elkson Miranda do Carmo