Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas (PL)

PR 002/2024 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba, o Parlamento Jovem Municipal e adota outras providências. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 008/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que institui o Dia Municipal do Pescador e Inclui a Data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mocajuba/PA Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mocajuba a Capela da Santíssima Trindade dos Inocentes do Quilombo de Vizânia, e dá outras providências. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 004/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de visitas técnicas em obras públicas, antes da inauguração, por representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Mocajuba. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas PV 003/2024 - Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que autoriza o poder executivo municipal a Promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos Alunos do ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município e dá outras providências. Ver. Carlos Alberto Rodrigues Caldas