PL 020/2023 - Projeto de Lei n° 020/2023, que cria o “Dia dos Ribeirinhos” a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho de cada ano, no município de Mocajuba. Relator: Ver. Ozenil Pantoja (Comissão de Justiça)
Proponente: Ver. Jaziel José Sousa Bacha (PP)
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 26/05/2023 | |
26/05/2023 | Protocolado em: 26/05/2023 | |
26/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2023 | |
26/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/06/2023 | |
05/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
15/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/06/2023 | |
15/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/06/2023 | |
20/06/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade |