PV 011/2023 - Institui o programa "Celebração Solidária dos 15 anos" no município de Mocajuba, com o objetivo de promover festas coletivas para adolescentes de baixa renda, uma vez ao ano.
Proponente: Ver. Edinilton Domingos Almeida Braga (Solidariedade)
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 14/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis .
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 14/12/2023 | |
14/12/2023 | Protocolado em: 14/12/2023 | |
14/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2023 | |
15/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis |