PL 001/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra).
Proponente: Executivo Municipal ()
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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/03/2024 | |
| 08/03/2024 | Protocolado em: 08/03/2024 | |
| 08/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2024 | |
| 11/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade em 08/03/2024 | |
| 15/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2024 | |
| 21/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/03/2024 | |
| 18/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/04/2024 | |
| 19/04/2024 | Adiada a Votação | |
| 03/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2024 | |
| 03/05/2024 | Adiada a Votação | |
| 17/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/05/2024 | |
| 17/05/2024 | Retirado da Pauta por A peido do presidente da Comissão | |
| 08/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2024 | |
| 12/08/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade em 09/08/2024 |