PL 004/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ieda de Fátima Pinto Barradas, 02 – Francisco Oliveira, 03 – José de Nazareno Correa Pereira, 04 – Maria da Conceição Teles Pereira, 05 – Lauriete Dutra Camargo, 06 – Romulo Sergio Barra Brasil, 07 – Benilde do Livramento Souza Viana, 08 – Joana Darc Ribeiro Dias, 09 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 10 – Cinei Silva Serrão, 11 – Jacielma Maciel da Silva, 12 – Sebastião Maciel da Silva, 13 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 14 – Sebastião Felix Rodrigues dos Santos, 15 – Raylan Wesley de Carvalho Menezes, 16 – Agenor Gonzaga, 17 – Rosa Maria Ferreira Gaia, 18 – Maria Raimunda de Carvalho Menezes, 19 – Gracidelma de Nazaré Carvalho Martins, 20 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 21 – Avelino Pereira Lopes, 22 – Reandreson Miranda dos Santos, 23 – Ketlen Souza Alves, 24 – Glaucia Kely Medeiros Rodrigues, 25 – Luís Nunes Vaz, 26 – Rojedison Gomes Figueiredo, 27 – Maria Antônia do Carmo Leite, 28 – Jurandir Carvalho Baia, 29 – Maria do Carmo Cota Santos, 30 – Valdinei Serrão Caldas, 31 – Miriam Sampaio dos Santos, 32 – Reandreson Miranda dos Santos, 33 – Gustavo Carvalhos Baia, 34 – Wilton Gutemberg Santos Silva, 35 – Jessica Lopes Pereira, 36 – Lucielma Felix Queiroz, 37 – Wilton Gutemberg Santos Silva, 38 – Marcelo Luís Reichert, 39 – Maria da Conceição Teles Pereira, 40 – Eliese Barbosa Vieira e Cleicilene Ribeiro Pereira, 41 – Jackson Alves, 42 – Maria de Nazaré Rodrigues Costa, 43 – Maria José Fernandes Carvalho, 44 – Maria Emília Almeida Rodrigues, 45 – Francisco Serrão Leão, 46 – Leonice da Silva Carvalho, 47 – Vania do Socorro Barbosa Sampaio, 48 – Mara Cinthia Almeida de Barros, 49 – Amadeu Júnior Valente Barroso, 50 – Maria Cantão Barroso, 51 – Natan Leite Pinto e Elza Benassuly Campos, 52 – Avelino Pereira Lopes, 53 – Ediane de Jesus de Souza Furtado, 54 – Eline do Socorro de Souza Furtado, 55 – Marilene de Jesus dos Santos, 56 – Odenilson José Vasconcelos Barros, 57 – Raimundo Zacarias da Silva, 58 – Elizabeth Bacha Mendes, 59 – Alderi José Viana Lemos, 60 – Marcelo Batista, 61 – Milton Rodrigues de Carvalho, 62 – Deuzarina de Matos Rodrigues, 63 – Domingos do Espirito Santos Leão, 64 – Renata Soares de Melo, 65 – Elson Almeida Viana, 66 – Weliton Valente Pontes, 67 – Maria Rute Valente de Lima, 68 – Neuziane Lopes Vieira, 69 – Harlen Luís Braga Sacramento, 70 – Francisco Akin Costa Cruz, 71 – Valdinei Rocha Cardoso, 72 – Zilma Oneide Miranda Leite da Silva, 73 – Rosiléia Neves Costa, 74 – Tatiani Maria dos Passos, 75 – Charlene dos Passos, 76 – Bruno Warllem Moraes Maia, 77 – Nélio Moreira Rodrigues, 78 – Paulo Jorge Alves Correa. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva).
Proponente: Executivo Municipal ()
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Projeto de Lei do Executivo.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/04/2024 | |
18/04/2024 | Protocolado em: 18/04/2024 | |
18/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/04/2024 | |
19/04/2024 | Adiada a Votação | |
03/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2024 | |
03/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
08/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/05/2024 | |
10/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade |