PL 017/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Nilda Maria Freitas de Souza, 02 – Richardson Portilho Rocha, 03 – Raimundo Barros Almeida, 04 – Maria Francisca Caldas Serrão, 05- Marcelo Luis Reichert, 06 – Marcelo Luis Reichert, 07 – Alicio Souza Gomes, 08 – Fernado Rios Correa, 09 – Silvana de Jesus Cabral, 10 – Rogerio dos Santos Rodrigues, 11 – Estratégia da Saúde da família da Pranchinha, 12 – Nilceles Castelo de Vasconcelos, 13 – José Valter Veloso David, 14 – Romulo Sergio Braga Brasil, 15 – Romulo Sergio Braga Brasil, 16 – Maria Hosana dos Santos Nery, 17 - Endrya Capela Lobato.

Esta proposição ainda não foi digitalizada.

Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Projeto de Lei do Executivo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2024

Necessita Parecer da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas, Indústria e Comércio.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/11/2024	Cadastrado no Sistema em: 21/11/2024
21/11/2024	Protocolado em: 21/11/2024
21/11/2024	Apreciação em Plenário em: 22/11/2024
09/12/2024	Encaminhado à Comissão de Urbanismo, Obras Públicas, Indústria e Comércio