Lista de Proposições

REQ 005/2022 - Solicita a criação de cursinho popular gratuito REQ 004/2022 - Solicita a reforma da estrutura da caixa d'água de Mazagão (Mocajuba) REQ 003/2022 - Solicita a construção do pórtico na entrada da cidade de Mocajuba (PA 151) REQ 002/2022 - Solicita a reforma da Escola Emiliana Cabral em Santo Antônio do Vizeu (Mocajuba) EM 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 - “Modifica redação, acrescenta e revoga artigos, parágrafos, incisos, alíneas e preâmbulo da Lei Orgânica do Município de Mocajuba/PA EM 001/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2022 Institui o Décimo Terceiro Salário e adicional de um terço de férias aos vereadores do Poder Legislativo do município de Mocajuba e dá outras providências. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 002/2025 - Que o Prefeito envie Projeto de Lei fazendo o Reajuste Salarial dos servidores de nível médio da administração. IND 001/2025 - Criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. VTT 005/2023 - Veto ao Projeto de Lei Complemenar n° 001/2023, de alteração da Lei Municipal n° 3.589/2020, que dispõe sobre a organização da Guarda Municipal e criação da corregedoria da Guarda. VTT 004/2023 - Veto ao Projeto de Indicação n° 001/2023, de alteração da Lei Municipal n° 3.589/2020, que dispõe sobre a organização da Guarda Municipal e criação da corregedoria da Guarda. VTT 002/2023 - Veto nº 006/2023 ao Projeto de Lei nº 001/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba. Parecer pela manutenção do Projeto original aprovado pela Casa Legislativa (Relator: Ver. Erundino Correa) VTT 001/2023 - Veto ao Projeto de Lei n°. 156/2022, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais para atender as necessidades advindas de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergencial ou de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência socia do município de Mocajuba. ATA 006/2025 - Ata da 006ª Sessão Ordinária (21/03/2025) ATA 005/2025 - Ata da 005ª Sessão Ordinária (14/03/2025) ATA 004/2025 - Ata nº 004 da Sessão Ordinária, de 28/02/2025. ATA 003/2025 - Ata da 003ª Sessão Ordinária (21/02/2025)