Lista de Proposições

PL 019/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Maria França Correa. PL 018/2022 - PROC. 435-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A RAFAEL LISBOA MONTEIRO PL 018/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Mikaely Laura Lopes Oliveira e Mikhael Juan Lopes Oliveira. PL 017/2022 - PROC. 434-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A JOSÉ ALUIZ ALVES FURTADO PL 017/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Raimundo Nonato Ferreira dos Santos. PL 016/2022 - PROC. 433-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A MARTA CORREA DA CRUZ PEREIRA PL 016/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Adriene Rodrigues Furtado. PL 015/2022 - PROC. 432-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A KARINA OLIVEIRA CALDAS PL 015/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Alcilene Conceição Farias. PL 014/2022 - PROC. 431-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A LAUDICEIA DOS SANTOS PANTOJA PL 014/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Maria Leonita Barradas Vieira. PL 013/2022 - PROC. 430-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A JUANILDES MIRANDA DA SILVA PL 013/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Manoel Domingos Caldas Balieiro. PL 012/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Timóteo Nunes da Silva. PL 012/2022 - PROC. 425-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A VALDINEI RIBEIRO GOMES (Zona Rural) PL 011/2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVI.I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (1ª Votação). PL 011/2022 - PROC. 424-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A VALDINEI RIBEIRO GOMES (Zona Rural) PL 011/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Jobson da Cruz Medeiros PL 010/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Rosiane Oliveira da Silva PL 010/2022 - PROC. 422-CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRA A AUDILENE MEIRELES RODRIGUES