Lista de Proposições

PV 001/2025 - Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Vereador Elionan Igreja Pantoja, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de músicos locais em eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Mocajuba e dá outras providências PV 001/2025 - Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Vereador Elionan Igreja Pantoja, que torna obrigatório a inclusão de músicos locais em todos os eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Mocajuba. PV 009/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município de Mocajuba e dá outras. PV 008/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que institui o Dia Municipal do Pescador e Inclui a Data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mocajuba/PA PV 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mocajuba a Capela da Santíssima Trindade dos Inocentes do Quilombo de Vizânia, e dá outras providências. PV 006/2024 - Projeto de Lei nº006/2024, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre instituição da Coleta Seletiva no âmbito de Mocajuba/PA, e dá outras providências PV 005/2024 - Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Mocajuba para a Legislatura de 2025 a 2028. PV 005/2024 - Projeto de Lei n.° 005/2024, que Cria os cargos de motorista e vigia no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mocajuba. PV 004/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de visitas técnicas em obras públicas, antes da inauguração, por representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Mocajuba. PV 003/2024 - Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que autoriza o poder executivo municipal a Promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos Alunos do ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município e dá outras providências. PV 002/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora síndrome do espectro autista, na forma específica. PV 001/2024 - Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Mocajuba e dá outras providências. PV 013/2023 - Projeto de Lei 013/2023, que institui feriados municipais nos dias 28 de novembro e 8 de dezembro de cada ano, período de início e término das festividades da Nossa Senhora da Conceição no município de Mocajuba. PV 012/2023 - Institui o sistema de rádio para taxistas, mototaxistas e motoboys, a fim de dar mais segurança para esses profissionais na cidade de Mocajuba. PV 011/2023 - Institui o programa "Celebração Solidária dos 15 anos" no município de Mocajuba, com o objetivo de promover festas coletivas para adolescentes de baixa renda, uma vez ao ano. PV 010/2023 - Autoriza a colocação de Comedouros e Bebedouros para animais de rua no município de Mocajuba, e dá outras providências. PV 009/2023 - Trata-se de Projeto de Lei que faz a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Mocajuba. PV 008/2023 - “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mocajuba, e dá outras providências.” PV 007/2023 - Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mocajuba, o evento AVIVA MOCAJUBA, e dá outras providências PV 006/2023 - Dispõe sobre a vedação de contratação, pela Prefeitura Municipal de Mocajuba e Câmara Municipal de Mocajuba, de pessoas que respondam processos na Justiça sobre importunação sexual, crimes sexuais e crimes de violência doméstica contra a mulher e afins.