Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2022

PL 006/2022 - Projeto de Lei nº 006/2022, de 30 de agosto de 2022, do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023. (LOA-2023). (1ª votação) PL 003/2022 - Institui a Semana Municipal do Assistente Social. PV 004/2022 - Altera a jornada de trabalho do cargo de público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Admonistração Direta, autárquica e fundacional no âmbito do município de Mocajuba. PV 000/2022 - Institui o Programa Bolsa Atleta PV 000/2022 - Cria o Laboratório de Informática Educativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino. PV 000/2022 - Institui o Programa Renda Mocajuba. REQ 069/2022 - Solicita a concessão de Título de Cidadã Mocajubense e Honra ao Mérito à irmã Maria Ester Monteiro de Azevedo autora da letra do Hino de Mocajuba. REQ 068/2022 - Solicita a recuperação da Estrada do Ramal 3 irmãos em Nova Aliança. REQ 067/2022 - Solicita a recuperação da estrada do Ramal Pantoja. REQ 066/2022 - Solicita envio de ofício ao Poder Executivo solicitando resposta ao Requerimento n° 002/2022 aprovado pela Câmara e encaminhado à Gestão Municipal em 22/02/2022, que solicita reforma da Escola Emiliano Cabral em Santo Antônio do Vizeu. REQ 065/2022 - Solicita reforma na estrutura física da Escola Ângela de Leão Mendonça em Vila Vizânia REQ 064/2022 - Solicita que seja transformado o Hospital Maria do Carmo Gomes em Centro de Referência de Atendimento à Mulher. REQ 063/2022 - Solicita a recuperação da iluminação pública na Rua Batista - Bairro Ipixuna. REQ 062/2022 - Solicita a recuperação do Ramal Tauaré REQ 061/2022 - Solicita Folha de Pagamento dos funcionários efetivos e temporários da Secretaria de Saúde, período de 31/01/2017 até a presente data. ATA 037/2022 - Ata da 37ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará