Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/10/2022

PL 003/2022 - Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos do município de Mocajuba, instituído pela Lei n° 1.590 de 12 de abril de 1994 e dá outras providências. PL 002/2022 - Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. PV 005/2022 - Projeto de Lei n° 005/2022 que declara como Patrimônio Imaterial do município de Mocajuba "o Círio de Nossa Senhora da Conceição", que acontece todo mês de novembro no município. (Encaminhar à Comissão competente) REQ 076/2022 - Solicita à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAN, a doação de combustíveis ao municípío de Mocajuba. REQ 075/2022 - Solicita a ampliação do Ramal Taperuçú que dá acesso a Comunidade de Taperuçú a Mocajuba. REQ 074/2022 - Solicita a ampliação do Ramal Pires que dá acesso a Comunidade Pires a Igarapé Grande REQ 073/2022 - Solicita a ampliação do Ramal Louro que dá acesso a PA 151 a Bracinho de Areião REQ 072/2022 - Solicita a construção de poço artesiano com estrutura de concreto na Comunidade de Mazagão. REQ 071/2022 - Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, o envio da Prestação de Contas Detalhada dos Recursos Oriundos do Fundo Municipal de Saúde do 3° Quadrimestre de 2021 e do 1° e 2° Quadrimestres do ano de 2022. REQ 070/2022 - Solicita que Secretaria Municipal de Educação forneça café da manhã aos alunos do intrerior que estudam na sede do muncípio do Município. ATA 038/2022 - Ata da 38ª Reunião Ordinária, do 2º Período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará