Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2022

PL 022/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Jorge Luís Farias Pinto. PL 021/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Jorge Luís Lopes Correa. PL 020/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Francisco Sebastião Viana Teles. PL 019/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Maria França Correa. PL 018/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Mikaely Laura Lopes Oliveira e Mikhael Juan Lopes Oliveira. PL 017/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Raimundo Nonato Ferreira dos Santos. PL 016/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Adriene Rodrigues Furtado. PL 015/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Alcilene Conceição Farias. PL 014/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Maria Leonita Barradas Vieira. PL 013/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Manoel Domingos Caldas Balieiro. PL 012/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Timóteo Nunes da Silva. PL 011/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Jobson da Cruz Medeiros PL 010/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Rosiane Oliveira da Silva PL 009/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Benedita de Brito Capela. PL 008/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Luís Sérgio Cunha Nascimento. PL 007/2022 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de Rita de Cassia Lobato da Costa PL 003/2022 - Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos do município de Mocajuba, instituído pela Lei n° 1.590 de 12 de abril de 1994 e dá outras providências. PL 002/2022 - Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. REQ 081/2022 - Informação da Prefeitura sobre a origem do recurso destinado à Reforma do Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes. REQ 080/2022 - Recuperação da Ponte da Comunidade Bom Futuro.