Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/02/2023

PL 004/2023 - Projeto de Lei nº.004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências. PR 002/2023 - Projeto de Resolução n° 002-2023, que atualiza os salários dos servidores da Câmara Municipal de Mocajuba. PV 002/2023 - Projeto de Indicação nº.002/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, de alteração da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências. PV 001/2023 - Projeto de Lei Complementar nº.001/2022, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que altera da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências. REQ 003/2023 - Requerimento nº 003/2023 Requerente: Elkson Miranda do Carmo Requerido: Secretaria de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC Solicitação: Prestação de Conta da Semana Estudantil Mocajubense 2022. REQ 002/2023 - Requerimento nº 002/2023 Requerente: Elkson Miranda do Carmo Requerido: Secretaria Municipal de Saúde Solicitação: Nome e contrato das empresas que fornecem medicamentos à Secretaria de Saúde de Mocajuba. REQ 001/2023 - Requerimento nº 001/2023 Requerente: Elkson Miranda do Carmo Requerido: Equatorial – Pará-Distribuidora de Energia Solicitação: Resposta ao Requerimento nº 134, que solicita informações sobre os valores arrecadados e repassados à Prefeitura de Mocajuba de janeiro de 2021 até a presente data, referente a iluminação pública. ATA 046/2023 - Ata da 46ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17/02/2023.