Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2023

PL 021/2023 - Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. (Relatora: Raimunda do Socorro M. Dutra - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização). PL 020/2023 - Projeto de Lei n° 020/2023, que cria o “Dia dos Ribeirinhos” a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho de cada ano, no município de Mocajuba. Relator: Ver. Ozenil Pantoja (Comissão de Justiça) PL 019/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Maria Orlanda Rodrigues Lobato, 02 – Afonso Neto Dutra Martins, 03 – Sandolene Carolaine Valente Almeida, 04 – Rosiléia Marcos Correa, 05 – Judanildo Nunes Miranda, 06 – Josiane Lopes Vieira, 07 – Leunice de Sousa Viana, 08 – Josiane Sacramento Ferreira, 09 – José Alex Ferreira Paes, 10 – Doralice Valente de Lima, 11 – Wendel Miguel de Sousa Furtado, 12 – Ivana Oliveira Bendelak, 13 - Hélio Oliveira Barroso, 14 - Tereza Cristina Cantão Chaves, 15 – Vicente Celino Ferreira Rodrigues, 16 – Juliete Vieira Gonçalves, 17 – Aparecida Gonçalves Pinto, 18 – Edina Maria da Silva Pantoja, 19 – Enedito Junior Sanches de Moraes, 20 – Joana Rita Leão dos Santos, 21 – Edineia Monteiro Vieira, 22 – Tacilene Cantão Sacramento, 23 – Maria da Conceição Farias Costa, 24 – Erundino Correa, 25 – Miller Tavares Pinto, 26 – José Coelho Braga, 27 – Francisco Smith dos Santos, 28 – Ana Maria Costa Pantoja, 29 – Naiane Pantoja Serrão, 30 – Marcela de Nazaré das Neves Sabá. (1ª Votação. Relator: Ozenil Pantoja da Silva). REQ 049/2023 - Criação de Comissão Especial Temporária para fiscalização dos problemas ocorridos no município na área da saúde, conforme orientação do Ministério Público contida no ofício 151/2023-MP/PJMoc em 31 de maio de 2023. REQ 048/2023 - Construção de Ponte em alvenaria nas Comunidades de Santa Maria e Santa Luzia em Mangabeira. REQ 047/2023 - Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem. REQ 046/2023 - Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pastores. REQ 045/2023 - Solicita ao Cartório Eleitoral a realização de Ação de Recastramento Biométrico. REQ 044/2023 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Polícia Militar responsável pelo policiamento preventivo de Mocajuba, a construção de 2 (dois) Postos Policiais, nos Bairros Novo e Pranchinha. REQ 043/2023 - Informação a respeito da tramitação de processo de regularização de áreas de terra no Bairro Novo. REQ 042/2023 - Solicita informações sobre o montante arrecadado referente a taxa de Iluminação Pública no município de Mocajuba. REQ 041/2023 - Audiência para discutir sobre Iluminação Pública em Mocajuba. ATA 056/2023 - Ata da 56ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 02/06/2023.