Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2023

PL 025/2023 - Projeto de Lei versando sobre Processo de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Lucielmo da Silva Pontes. (Discussão e Votação. Relator: Ozenil Pantoja da Silva). PL 024/2023 - Projeto de Lei nº 09/2023, de 30 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024. PL 023/2023 - Projeto de Lei nº 008/2023, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal doar um bem imóvel destinado a polícia Militar, Estado do Pará, para fins de Construção da Sede da 2ª CIPM/CPR-IX, da Polícia Militar na Cidade de Mocajuba. PL 022/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Evanilde Martins Queiroz, 02 – Enedino Júnior Sanches de Moraes, 03 – Leidiane Pinto dos Santos, 04 – Maria das Dores Moreira Campos, 05 – Bruna Braga Rocha, 06 – Renato de Almeida de Almeida, 07 – Denilson Gomes Braga, 08 – Francielem do Carmo Leão, 09 – Paulo Rascon Lopes de Freitas, 10 – Zenildo Correa Pinheiro, 11 – Suziane da Silva, 12 – Edson Raimundo dos Santos, 13 – Matilde Farias Conceição Basilio, 14 – Raimundo Nonato Lopes Barbosa, 15 – Joaquim Lopes Gonçalves, 16 – Domingos Vergolino de Farias, 17 – Ariane de Freitas Ribeiro, 18 – Luciete Moreira Novaes, 19 – Moises Ribeiro Pompeu, 20 – Angelica de Nazaré Neri Rodrigues, 21 – Geso Lopes Barroso, 22 – Daniela Martins da Silva, 23 – Regina Marcia Neves Pereira, 24 – Clézio Bacha Mendes, 25 – Joelcio Souza Moreira, 26 – Eduardo Dutra Costa, 27 – Reginane de Souza do Nascimento, 28 – Cristiane Gomes Pinto, 29 – Jéssica Pantoja Portilho, 30 – Ocimar Correa Contente, 31 – Alcione Maria Pereira das Neves, 32- Alcione Maria Pereira das Neves. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva). REQ 083/2023 - Sessão Especial em comemoração aos 34 anos da Loja Maçônica de Mocajuba. REQ 082/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de uma Vassoura Mecânica Rebocável. REQ 081/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de terraplanagem nas ruas e travessas do Bairro Ipixuna. REQ 080/2023 - Solicita à Equatorial o rebaixamento do sistema de energia elétrica dos moradores do Bairro Ipixuna. REQ 079/2023 - Solicita ao Secretário Municipal de Saúde a compra de medicamentos para os ESFs. REQ 078/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma geral do prédio que agrega a Unidade de Saúde do Bairro Centro, incluindo reforma elétrica e hidráulica. REQ 077/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção em concreto da estrutura da caixa d´água do Unidade de Saúde do Bairro Centro e aquisição de nova caixa. REQ 076/2023 - Solicita ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), designar uma equipe do para atendimento no município de Mocajuba. REQ 075/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que autorize a coleta de lixo e resíduos sólidos na Zona Ribeirinha do município de Mocajuba. ATA 061/2023 - Ata da 61ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 18/08/2023