Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/10/2023
FILTRO
12 Proposições Encontradas
PL 036/2023 - Projeto de Lei n° 013/2023, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n° 3.112/2012, de 9 de abril de 2012, para conceder reajuste no vencimento base dos servidores da área de apoio escolar, e dá outras providencias.
PL 035/2023 - Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS,
DA LEI MUNICIPAL N° 3.698/2022 DE 27 DE
ABRIL DE 2022.
PL 034/2023 - Projeto de Lei n° 011/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS,
DA LEI MUNICIPAL N° 3.698/2022 DE 27 DE
ABRIL DE 2022.
PL 033/2023 - Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do município de Mocajuba e atualiza as Leis Municipais nº 3680/2021 e 3747/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964. (Ofício nº.295/2023 – GAB/PMM).
PL 032/2023 - Projetos de Lei sobre processos de aforamento de terra em favor de: Gracidelma de Nazaré Carvalho,
Vera Cleide Lopes Valente Pinto, Waldinei Marcos Moreira, Miguel Benedito Barbosa Cardoso, Miguel Benedito Barbosa Cardoso, Sandra Regina Rodrigues Braga, Sandra Regina Rodrigues Braga.
PL 030/2023 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Poder Executivo, que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Mocajuba, Estado do Pará.
.
PL 029/2023 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Mocajuba/PA e estabelece outras providências.
PL 028/2023 - Projeto de Lei Municipal nº 00/2023, do Executivo Municipal, que Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Mocajuba, e dá outras providências.
PL 027/2023 - Projeto de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Juliete Fernandes de Leão, 02 – Antônio Orlando Rodrigues Franco, 03 – Raimundo dos Prazeres Pinheiro, 04 – Jackson Alves, 05 – Francinis Sacramento Nascimento, 06 – Epifania Lobato Estumano, 07 – Suziely Tavares Barbosa, 08 – Vicente de Paula Estumano Mendes, 09 – Bendita do Socorro Martins Silva, 10 – Ariane de Freitas Ribeiro, 11 – Abraão Bequimam de Souza , 12 – Lucinete Correa Pinto, 13 – Cristiane Caldas dos Santos, 14 – Maria Emília da Costa Leite, 15 – Arivane Serrão Martins, 16 – Maria de Nazaré Gonsalves de Sousa, 17 – Rui Gonçalves de Souza, 18 – João Júnior Coelho Queiroz, 19 – Raimundo Nonato Lopes Queiroz, 20 – Carmem Sepeda Pixuna, 21 – Carmem Sepeda Pixuna , 22 – Maria Zenaide Correa, 23 – Izabel Lopes da Silva, 24 – Rosa Eneide Gonzaga. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva).
REQ 094/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de medicamentos para atender o Hospital Maria do Carmo Gomes e as Unidades Básicas de Saúde.
REQ 093/2023 - Solicita ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT) com sede na cidade de Mocajuba.
ATA 064/2023 - Ata da 64ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 29/09/2023.