Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/11/2023

PL 037/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Francisca Oliveira da Silva, 02 – Edmundo Pereira Dutra e Maria da Silva Leite Dutra, 03 – Rosemary Cabral da Cruz, 04 – Elenil do Socorro Garcia Assunção, 05 – Rosalia Valente Gonçalves, 06 – Neli Carvalho, 07 – Maria Roseli da Costa Miranda, 08 – Rayla Rodrigues Dutra, 09 – Maria de Nazaré Maia Garcia, 10 – Celia Maria Sacramento Viana, 11 – Joed Batista Lopes, 12 – José Maria de Oliveira, 13 – João dos Reis Correa e Honoberto de Souza Correa, 14 – José Antônio da Silva Veras, 15 – Bendita Fernandes dos Santos, 16 – Valdemira Monteiro Neves, 17 – Romesson Domingos Barbosa, 18 – Jadinilson Farias Garcia, 19 – Mercedes Rosa Correa, 20 – Maria dos Anjos Lobato Rodrigues, 21 – Manoel Eduardo Gonçalves Pereira, 22- Raimunda Nonata Benarroz Miranda, 23 – Eduardo Estumano Braga, 24 – José Maria de Oliveira, 25 – Simone Costa de Oliveira, 26 – Alessandra Ribeiro Coelho, 27 – Clovis Euzebio da Igreja, 28 – Edinalva Maria Costa de Almeida, 29 – Agenor Oliveira Caldas, 30 – Cristiane Caldas dos Santos, 31 – Maria Rosangela Pompeu da Costa, 32 – Gilberto Nunes de Oliveira, 33 – Sonia Maria Carvalho Ribeiro, 34 – Maria Regina Silva Ramos Costa, 35 – Elber Pereira Pompeu, 36 – Maria das Graças Afonso Carvalho, 37 – Jorge Luis Oliveira da Silva, 38 – Carmo Assunção Correa, 39 – Juliete Fernandes Leão, 40 – Matilde Reis do Carmo, 41 – Eliel Machado Monteiro, 42 – João Filho Serrão da Silva, 43 – Iranildo dos Passos Mendes, 44 – Ney do Carmo Sousa Pinto, 45 – Maria José Carvalho Valente, 46 – Raimundo dos Prazeres Pinheiro, 47 – Maria Lucivaldo Martins de Oliveira, 48 – Arivane Serrão Martins, 49 – Cristalino Lobato Marcos, 50 – Maria Denizia Caldas, 51- Dhyani Klen Pereira de Almeida, 52 – Francisco Pinto Cardoso, 53 – José do Livramento Teles Moraes, 54 – Suelem de Cassia Braga Leite, 55 – Ingride Estumano Andrade, 56 – Carlos Medeiros, 57 – Eledia Pastana Neri, 58 – Leonice Barradas da Silva, 59 – Maria das Dores Moreira, 60 – Iranildo dos Passos Mendes, 61 – Camila Ribeiro Cabral, 62 – Ana Maria do Socorro Dutra, 63 – Domingos Viana Martins e Neusanira Alves Gonçalves, 64 – Maria Francinete Leite Gomes, 65 – Jucilene dos Santos Costa, 66 – Mairly Wanzeler Pompeu, 67 – Marcos de Nazaré Aguiar da Cruz, 68 – Jacira do Carmo Pereira Araújo, 69 - Raimundo Sepeda Chaves, 70 – Lisbino Pereira do Carmo, 71 – Joelma da Cruz do Carmo, 72 – Edimir Silva Pantoja, 73 – João Kenedy Cantão Pinto, 74 – Alessandra Carvalho Estumano, 75 – Sara Correa Machado PL 036/2023 - Projeto de Lei n° 013/2023, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n° 3.112/2012, de 9 de abril de 2012, para conceder reajuste no vencimento base dos servidores da área de apoio escolar, e dá outras providencias. PL 034/2023 - Projeto de Lei n° 011/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° 3.698/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022. PL 031/2023 - Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 do município de Mocajuba para manutenção de Produções Audiovisuais-Lei Paulo Gustavo PL 028/2023 - Projeto de Lei Municipal nº 00/2023, do Executivo Municipal, que Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Mocajuba, e dá outras providências. PR 004/2023 - Trata-se de Resolução que corrige pelas perdas inflacionárias, fazendo a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mocajuba-PA, no período Janeiro de 2022 a dezembro de 2022 PV 010/2023 - Autoriza a colocação de Comedouros e Bebedouros para animais de rua no município de Mocajuba, e dá outras providências. PV 009/2023 - Trata-se de Projeto de Lei que faz a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Mocajuba. PV 007/2023 - Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mocajuba, o evento AVIVA MOCAJUBA, e dá outras providências REQ 099/2023 - Fabricação de contêineres para distribuição na Praia dos Gorgons visando o descarte adequado de resíduos. REQ 098/2023 - Audiência Pública para discussão sobre Iluminação Pública em Mocajuba. REQ 097/2023 - Construção da frente da Comunidade de Vila Vizânia em concreto. REQ 096/2023 - Mesa Diretora da Câmara Solicita a convocação do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Mocajuba, para esclarecer fatos denunciados pelo comandante da Guarda Municipal em desfavor de membro da corporação. REQ 095/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente da administração a realizar serviços de iluminação pública no perímetro entre a cidade e o bairro Ipe Amarelo. ATA 065/2023 - Ata da 65ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba, realizada em 20/10/2023.