Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/11/2023

PL 039/2023 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Cinei Silvia Serrão, 02 – Agenor Vieira Filho, 03 – Lauriete Dutra Camargo, 04 – Daniele Gomes Pinto, 05 – Ednaldo Braga da Silva, 06 – Maria de Nazaré Coelho, 07 – Deuzarina de Matos Rodrigues, 08 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 09 – Waldinei Marcos Moreira, 10 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 11 – Centro Educacional Profissionalizante Mest LTDA. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva – Comissão Urbanismo, Obras Públicas, Industria e Comércio). PL 038/2023 - Projetos de Lei sobre o processo de doação de terrenos do patrimônio municipal a Agenor Vieira Filho, Glaucia Kely Medeiros Rodrigues, Cinei Silva Serrão, Maria Rute Valente Pontes e Paulo Jorge Alves Correa. PR 004/2023 - Trata-se de Resolução que corrige pelas perdas inflacionárias, fazendo a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mocajuba-PA, no período Janeiro de 2022 a dezembro de 2022 REQ 103/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. REQ 102/2023 - Convocar o Conselho Municipal de Saúde para prestar esclarecimento acerca das constantes denúncias referente a falta de medicamentos e fatos acontecidos no Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes. REQ 101/2023 - Audiência Pública para apresentar os resultados e avanços do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado entre o município e o Ministério Público, referente à audiência pública da saúde realizada no SINTEPP. REQ 100/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Manoel de Souza Furtado, localizada atrás da Panificadora Estefany. ATA 015/2023 - Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 14/11/2023.