Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/05/2024

PL 005/2024 - Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Mocajuba, e dá outras providências PL 004/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ieda de Fátima Pinto Barradas, 02 – Francisco Oliveira, 03 – José de Nazareno Correa Pereira, 04 – Maria da Conceição Teles Pereira, 05 – Lauriete Dutra Camargo, 06 – Romulo Sergio Barra Brasil, 07 – Benilde do Livramento Souza Viana, 08 – Joana Darc Ribeiro Dias, 09 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 10 – Cinei Silva Serrão, 11 – Jacielma Maciel da Silva, 12 – Sebastião Maciel da Silva, 13 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 14 – Sebastião Felix Rodrigues dos Santos, 15 – Raylan Wesley de Carvalho Menezes, 16 – Agenor Gonzaga, 17 – Rosa Maria Ferreira Gaia, 18 – Maria Raimunda de Carvalho Menezes, 19 – Gracidelma de Nazaré Carvalho Martins, 20 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 21 – Avelino Pereira Lopes, 22 – Reandreson Miranda dos Santos, 23 – Ketlen Souza Alves, 24 – Glaucia Kely Medeiros Rodrigues, 25 – Luís Nunes Vaz, 26 – Rojedison Gomes Figueiredo, 27 – Maria Antônia do Carmo Leite, 28 – Jurandir Carvalho Baia, 29 – Maria do Carmo Cota Santos, 30 – Valdinei Serrão Caldas, 31 – Miriam Sampaio dos Santos, 32 – Reandreson Miranda dos Santos, 33 – Gustavo Carvalhos Baia, 34 – Wilton Gutemberg Santos Silva, 35 – Jessica Lopes Pereira, 36 – Lucielma Felix Queiroz, 37 – Wilton Gutemberg Santos Silva, 38 – Marcelo Luís Reichert, 39 – Maria da Conceição Teles Pereira, 40 – Eliese Barbosa Vieira e Cleicilene Ribeiro Pereira, 41 – Jackson Alves, 42 – Maria de Nazaré Rodrigues Costa, 43 – Maria José Fernandes Carvalho, 44 – Maria Emília Almeida Rodrigues, 45 – Francisco Serrão Leão, 46 – Leonice da Silva Carvalho, 47 – Vania do Socorro Barbosa Sampaio, 48 – Mara Cinthia Almeida de Barros, 49 – Amadeu Júnior Valente Barroso, 50 – Maria Cantão Barroso, 51 – Natan Leite Pinto e Elza Benassuly Campos, 52 – Avelino Pereira Lopes, 53 – Ediane de Jesus de Souza Furtado, 54 – Eline do Socorro de Souza Furtado, 55 – Marilene de Jesus dos Santos, 56 – Odenilson José Vasconcelos Barros, 57 – Raimundo Zacarias da Silva, 58 – Elizabeth Bacha Mendes, 59 – Alderi José Viana Lemos, 60 – Marcelo Batista, 61 – Milton Rodrigues de Carvalho, 62 – Deuzarina de Matos Rodrigues, 63 – Domingos do Espirito Santos Leão, 64 – Renata Soares de Melo, 65 – Elson Almeida Viana, 66 – Weliton Valente Pontes, 67 – Maria Rute Valente de Lima, 68 – Neuziane Lopes Vieira, 69 – Harlen Luís Braga Sacramento, 70 – Francisco Akin Costa Cruz, 71 – Valdinei Rocha Cardoso, 72 – Zilma Oneide Miranda Leite da Silva, 73 – Rosiléia Neves Costa, 74 – Tatiani Maria dos Passos, 75 – Charlene dos Passos, 76 – Bruno Warllem Moraes Maia, 77 – Nélio Moreira Rodrigues, 78 – Paulo Jorge Alves Correa. (Relator: Ozenil Pantoja da Silva). PL 003/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. PL 001/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Ednaldo Braga da Silva, 02 – Vera Cleide Lopes Valente Pinto, 03 – Daniele Gomes Pinto, 04 – Sandra Regina Rodrigues Braga, 05 – Maria de Nazaré Coelho, 06 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 07 - Lauriete Dutra Camargo, 08 – Centro Educacional Profissionalizante MEST-LTDA, 09 – Waldinei Marcos Moreira (Relatora: Raimunda do Socorro Mendes Dutra). PR 001/2024 - Cria Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Mocajuba PR 003/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba e dá providências correlatas. PR 002/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Mocajuba e dá outras providências. PR 001/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 no Município de Mocajuba. REQ 013/2024 - Reforma da Escola Sementinha do Futuro, no Bairro Monte Alegre. REQ 012/2024 - Reforma e Construção em alvenaria do kit de abastecimento de água da Escola Mercedes Franco, na localidade de Tauaré REQ 011/2024 - Construção em alvenaria do kit de abastecimento de água para o Bairro Novo, especificamente da Rua Boa Ventura para trás. ATA 007/2024 - Ata 74ª da Sessão Ordinária de 18/04/2024