Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2024

PL 008/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024 que concede revisão salarial aos servidores públicos da Prefeitura de Mocajuba e dá outras providências. PL 007/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mocajuba e dá outras providências”. PL 005/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 do município de Mocajuba e atualiza as Leis Municipais nº 3.680/2021 e 3.843/2023 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964. REQ 027/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a reforma da ponte de Igarapé do Meio. REQ 026/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a reforma geral da Escola Municipal Belmira Afonso Nunes, na localidade de Costa da Santana. ATA 000/2024 - Ata da 003ª Reunião Extraordinária, do 1º Período Ordinário, da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Mocajuba - Pará, de 29/05/2024