Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2024

PL 003/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. PL 000/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Benedita Leite de Magalhães Rocha, 02 – Marai Teolina Magalhães Rocha, 03 – Thalya Rodrigues Lopes, 04 – Maria Zilda da Conceição, 05 – Joana Maria Sepeda Mendonça, 06 – Bendito Almeida Farias, 07 – Raimundo Miranda Albuquerque, 08 – Leonardo Basto Paes, 09 – Nazilda do Socorro Sousa Martins, 10 – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, 11 – Cristian Caio Silva Moreira, 12 – Franciane Vieira de Sousa, 13 – Edna Carvalho dos Santos, 14 – Maria da Conceição dos Santos, 15 – Maria Júlia dos Santos, 16 – Maria do Socorro dos Santos, 17 – Raimundo dos Santos. REQ 042/2024 - Solicita Título de Honra ao Mérito ao jornalista João Neura Cunha de Campos. REQ 041/2024 - Solicita Título de Honra ao Mérito à ex-servidora da Câmara Maria José Correa dos Santos. REQ 040/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Carlos Sérgio de Aragão Valente. REQ 039/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Pedro Donato André Oliveira. REQ 038/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor José Roberto da Cruz Estumano. REQ 037/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Ricardo Costa Nascimento REQ 036/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Gustavo Bemerguy Sefer - deputado estadual. REQ 035/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadão Mocajubense ao senhor Jone Alles Carvalho Santana. REQ 034/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadão Mocajubense ao senhor José Benedito da Silva Ribeiro. REQ 033/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadã Mocajubense à senhora Lindacy Tavares Pinto. REQ 032/2024 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de Título de Cidadã Mocajubense à senhora Maria Clea Pinto de Souza Santos. REQ 031/2024 - Solicita à Mesa Diretora a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Luís Antônio Dutra de Castro (Xoroca). REQ 030/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a reativação do poço artesiano da Comunidade de Bom Futuro. REQ 029/2024 - Solicita a Equatorial Energia, o rebaixamento e extensão da Rede de Energia Elétrica no Perímetro entre o Residencial Mocajuba e o Bairro Novo Horizonte. ATA 000/2024 - Ata da 080ª Sessão Ordinária, de 14/06/2024.