Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/11/2024

PL 018/2024 - Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a entrega de conjunto de provisões com fins de efetivação do Projeto Amor de Mãe e dá outras providências. PL 017/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Nilda Maria Freitas de Souza, 02 – Richardson Portilho Rocha, 03 – Raimundo Barros Almeida, 04 – Maria Francisca Caldas Serrão, 05- Marcelo Luis Reichert, 06 – Marcelo Luis Reichert, 07 – Alicio Souza Gomes, 08 – Fernado Rios Correa, 09 – Silvana de Jesus Cabral, 10 – Rogerio dos Santos Rodrigues, 11 – Estratégia da Saúde da família da Pranchinha, 12 – Nilceles Castelo de Vasconcelos, 13 – José Valter Veloso David, 14 – Romulo Sergio Braga Brasil, 15 – Romulo Sergio Braga Brasil, 16 – Maria Hosana dos Santos Nery, 17 - Endrya Capela Lobato. PL 016/2024 - Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025 PL 015/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Mocajuba/PA e dá outras providências PL 014/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Miguel Benedito Barbosa Cardoso, 02 – Benedito Figueiredo Gonçalves, 03 – Raimundo Miranda Albuquerque, 04 – Danieli Dutra Correa Almeida, 05 – Sancler Francisco Queiroz de Campos, 06 – Jusieli Nunes Farias, 07 – Adalberto Gonçalves Lisboa, 08 – Manoel Argemiro Oliveira Ribeiro, 09 – Myrna Miranda Medeiros, 10 – Amanda Evellyn Moraes Guimarães, 11 – Maria Hellena de Souza, 12 – Luciana Rodrigues da Silva, 13- Maria das Graças de Sena dos Santos, 14 – Manoel Vicente Farias da Silva, 15 – Nailton Souza Martins, 16 – José Bento dos Santos Martins, 17 – Suziane de Almeida Coelho,18 – Mauro Raimundo de Souto, 19 – Maely Sacramento de Souto, 20 – Renan Júnior Rodrigues Sacramento, 21 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 22- Lidiane Ferreira da Silva, 23 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 24 – Maria Odilene dos Santos Rodrigues, 25 – José Orlando dos Santos, 26 – Renata Luiza Souza Silva, 27 – Ridson Caik Gonçalves Brasilio, 28 - Margarete Gonçalves Lisboa, 29 – José do Carmo Campos Lopes, 30 – Miguel Sandro Vieira Queiroz, 31 – Cassiano Ricardo Figueiredo V. da Costa PL 012/2024 - Projeto de Lei n° 012/2024, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do quadro de magistério referente a hora atividade e estabelece outras providências. PV 009/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município de Mocajuba e dá outras. PV 008/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues Caldas, que institui o Dia Municipal do Pescador e Inclui a Data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mocajuba/PA ATA 018/2024 - Ata da 89ª Sessão Ordinária (08/11/2024)