Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2024

PL 018/2024 - Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a entrega de conjunto de provisões com fins de efetivação do Projeto Amor de Mãe e dá outras providências. PL 016/2024 - Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025 PV 009/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município de Mocajuba e dá outras. EM 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 - “Modifica redação, acrescenta e revoga artigos, parágrafos, incisos, alíneas e preâmbulo da Lei Orgânica do Município de Mocajuba/PA ATA 020/2024 - Ata da 91ª Sessão Ordinária do dia 29/11/2024