Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2024

PL 019/2024 - Projetos de Lei versando sobre Processos de Doação de Terra do Patrimônio do Município de Mocajuba, em favor de: 01 – Maria Josiane Lima Gomes, 02 – France Correa Ribeiro, 03 – Marivaldo Gonçalves da Silva, 04 – Graciete Gonçalves Mendes, 05- Agnaldo Soares dos Santos, 06 – Robert Schairy dos Passos, 07 – Floriano Vieira Queiroz, 08 – Manoel do Carmo Pinto Moreira, 09 – Lucielmo da Silva Pontes, 10 – Julenete Barbosa Vieira, 11 – Maria Gracinete Caldas Ramos. PL 016/2024 - Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025 PV 009/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município de Mocajuba e dá outras. ATA 021/2024 - Ata da 004ª Sessão Extraordinária do dia 02/12/2024