Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2025

PV 009/2025 - Projeto de Lei nº009/2025, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, Bares, Casas Noturnas do município, a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco e dá outras providências. PV 008/2025 - Projeto de Lei nº008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Réveillon como evento obrigatório no calendário cultural do município de Mocajuba PV 007/2025 - Projeto de Lei nº.007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Programa Saúde nas Escolas. PV 006/2025 - Projeto de Lei nº.006/2025, de autoria do Vereador Nilsen Castelo de Vasconcelos, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências PV 005/2025 - Projeto de Lei nº.005/2025, de autoria do Vereador Josafá Baia Moura, que institui o Dia Municipal do Capelão. PV 004/2025 - Projeto de Lei nº.004/2025, de autoria do Vereador Paulo André de Sousa Sacramento, que institui a Política Municipal de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autistas e dá outras providências. PV 003/2025 - Projeto de Lei nº.003/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que cria o Programa “Café da Manhã”, nas escolas PV 002/2025 - Projeto de Lei nº. 002/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que cria o Programa “Kit Escolar”, para o início das aulas PV 001/2025 - Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Vereador Elionan Igreja Pantoja, que torna obrigatório a inclusão de músicos locais em todos os eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Mocajuba. REQ 013/2025 - Reforma da Escola Cenira Eulália e Retomada das Obras da Escola de Siloé. REQ 012/2025 - Reforma e Ampliação do Centro de Fisioterapia REQ 011/2025 - Audiência Pública para debater sobre a COP30. REQ 010/2025 - Contratação de um médico Neurologista para atender e laudar pessoas com autismo e outras deficiências. REQ 009/2025 - Uma Ação no Município de Mocajuba, a fim de emitir passe livre às pessoas com deficiência e idosos. REQ 008/2025 - Posto de atendimento dos Aposentados do Estado no Município de Mocajuba (IGEPREV) REQ 007/2025 - Implementação junto ao Hospital Maria do Carmo Gomes, do serviço de urgência e emergência odontológico. REQ 006/2025 - Construção de Ponte em Concreto nas localidades de Bom Futuro e Tauaré. REQ 005/2025 - Construção de Área de Alimentação (refeitório), vestiário, banheiro, sala de repouso na Escola Diniz Coelho, para funcionamento da escola em tempo integral. REQ 004/2025 - Mutirões de Consultas Especializadas. REQ 003/2025 - Pedido de urgência das seguintes demandas: Alocação de um segundo médico para o Hospital Maria do Carmo Gomes; Contratação de um Técnico de Coleta; Aquisição de Insumos e Reagentes Químicos.