Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2025

PR 001/2025 - Alteração do Art. 160 do Regimento Interno da Câmara de Mocajuba. PV 009/2025 - Projeto de Lei nº009/2025, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, Bares, Casas Noturnas do município, a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco e dá outras providências. PV 008/2025 - Projeto de Lei nº008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Réveillon como evento obrigatório no calendário cultural do município de Mocajuba PV 007/2025 - Projeto de Lei nº.007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui o Programa Saúde nas Escolas. PV 005/2025 - Projeto de Lei nº.005/2025, de autoria do Vereador Josafá Baia Moura, que institui o Dia Municipal do Capelão. PV 004/2025 - Projeto de Lei nº.004/2025, de autoria do Vereador Paulo André de Sousa Sacramento, que institui a Política Municipal de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autistas e dá outras providências. PV 002/2025 - Projeto de Lei nº. 002/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que cria o Programa “Kit Escolar”, para o início das aulas REQ 021/2025 - Perfuração de poço na localidade Costa de Santana. REQ 020/2025 - Reativação da Casa Azul. REQ 019/2025 - Criação de uma Sala Semi-UTI no Hospital Maria do Carmo Gomes. REQ 018/2025 - Inclusão do Munícipio de Mocajuba no Mapa Turístico dos municípios do Brasil. REQ 017/2025 - Solicita empenho junto à Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) para a instalação de um hemocentro no município de Mocajuba. REQ 016/2025 - Solicita informações sobre a ausência de cobrança de aluguel do prédio onde se localiza o Banco do Brasil. REQ 015/2025 - Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte. REQ 014/2025 - Poda das mangueiras localizadas em frente ao Mercado Municipal e Orla da Cidade. IND 001/2025 - Criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. ATA 002/2025 - Ata da 001ª Sessão Ordinária (07/02/2025)