Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/02/2025

PL 000/2025 - Processos de Doação de Terreno Urbano em favor dos seguintes interessados: 01 – Marta Portilho da Cruz, 02 – Naly do Socorro Rodrigues Bacha, 03 – Jonete Rodrigues Ribeiro, 04 – Achure Aloncio Abreu Farias, 05 – Manoel Antônio Pontes Coelho, 06 – Bruna dos Santos da Silva, 07 – Edivaldo Chaves Cruz, 08 – Andeilton Cardoso Pereira, 09 – Osmarina Pereira, 10 – Osmarina Pereira, 11 – Antenor Miranda, 12 – Vanusa Barros Costa, 13 – Maria do Carmo de Sousa Guimarães, 14 – Andrelina Lopes de Sousa, 15 – Walter Vieira Lopes PR 002/2025 - Projeto de Lei nº. 005/2025, de autoria do Vereador Josafá Baia Moura, que institui o Dia Municipal do Capelão. PR 001/2025 - Alteração do Art. 160 do Regimento Interno da Câmara de Mocajuba. REQ 030/2025 - Instalação da agência da Caixa Econômica Federal em Mocajuba. REQ 029/2025 - Desapropriação e remoção do prédio da cooperativa e construção de uma praça com espaço de convivência e academia ao ar livre. REQ 028/2025 - Viabilização da construção da Orla de Mocajuba. REQ 027/2025 - Estudo de viabilidade de novo sistema de drenagem do canal da João Machado. REQ 026/2025 - Implantação de Cursinho Popular com professores do município de Mocajuba. REQ 025/2025 - Construção de Nova Ponte em Igarapé-Grande REQ 024/2025 - Cessão de uma Casa para a Polícia Militar. REQ 023/2025 - Destinação do prédio da antiga delegacia para uso da Guarda Municipal. REQ 022/2025 - Aquisição de uma AMBULANCHA para atender as necessidades da população ribeirinha. ATA 002/2025 - Ata da 002ª Sessão Ordinária (14/02/2025)