Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2025

PL 003/2025 - Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 – Agnaldo Soares dos Santos, 02 – Lucielmo da silva Pontes, 03 – Maria Graciete Caldas Ramos, 04 – Julinete Barbosa Vieira, 05- France Correa Ribeiro, 06 – Maria Josiane Lima Gomes, 07 – José Valter Veloso David, 08 – Maria Hosana dos Santos Nery, 09 – Walter Vieira Lopes, 10 – Andrelina Lopes de Sousa, 11 – Antenor Miranda, 12 – Andeilton Cardoso Pereira, 13 – Edivaldo Chaves Cruz, 14 – Achurê Aloncio Abreu Farias, 15 – Jonete Rodrigues Ribeiro, 16 – Richardson Portilho Rocha, 17 – Marta Portilho da Cruz, 18 – Raimunda Barros Almeida, 19 – Maria Francisca Caldas Serrão, 20 – Marcelo Luís Reichert, 21 – Alicio Souza Gomes. PL 002/2025 - Projeto de Lei Municipal nº. 02/2025, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e do Reajuste Salarial dos Profissionais de Apoio, em Efetivo Exercício nas Redes de Ensino da Educação Básica. PV 009/2025 - Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da Vereadora Raimunda do Socorro Mendes Dutra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, Bares, Casas Noturnas do município, a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco e dá outras providências. PV 008/2025 - Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que inclui a festa de Réveillon do município de Mocajuba-PA no calendário oficial de eventos da cidade. PV 007/2025 - Projeto de Lei nº. 007/2025, de autoria do Vereador Elkson Miranda do Carmo, que institui a Política Municipal de Saúde na Escola, destinada à comunidade escolar das unidades públicas municipais de Mocajuba e dá outras providências. PV 006/2025 - Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria do Vereador Nilsen Castelo de Vasconcelos, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências. PV 003/2025 - Projeto de Lei nº. 003/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que dispõe sobre a criação do Programa “Café da Manhã” nas escolas. PV 002/2025 - Projeto de Lei nº. 002/2025, de autoria do Vereador Pakus Ruan Oliveira Barros, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Mocajuba-PA a implantar o Projeto de distribuição de “Kit Escolar” aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencias. REQ 042/2025 - Audiência Pública para discutir a questão do abastecimento de água em Mocajuba, convocando o representante do município (prefeito municipal), a sociedade civil organizada e a presidência da Cosanpa. REQ 041/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da Base de Saúde da Família, da Vila Pinto. REQ 040/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma, em caráter de urgência, da Escola João da Silva Pinto em Tambai-Açu. REQ 039/2025 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara a convocação do Coordenador do Transporte Escolar (Senhor Santos), para prestar esclarecimentos. REQ 038/2025 - Doação do Hospital ao Estado e Aceite formal do Estado. REQ 038/2025 - Poder Executivo Municipal Solicita ao Poder Executivo a Doação do Hospital Municipal ao Estado, bem como o aceite formal do Estado. REQ 037/2025 - Intérprete de Libras nas Transmissões Online da Prefeitura e da Câmera REQ 037/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Câmara Municipal a inclusão de Intérprete de Libras nas transmissões ao vivo da Prefeitura e do Legislativo, garantindo acessibilidade e inclusão para a comunidade surda. REQ 036/2025 - Adesão do município de Mocajuba ao Programa Contrata + Brasil. REQ 036/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Adesão ao Programa Contrata + Brasil. REQ 035/2025 - Construção de um Refeitório para a Escola Nossa Senhora das Graças. ATA 004/2025 - Ata nº 004 da Sessão Ordinária, de 28/02/2025.