PL 005/2025 - Projetos de Doção de Terra em favor dos seguintes interessados: 01 - Delmarina Morais Ribeiro, 02 - Maria Luzia Gonçalves Valente, 03 - Isabel do Socorro Lopes Sacramento, 04 - Lucinaldo Moreira Novas, 05 - Isabel Vergolino, 06 - Maria José Caldas Moreira, 07 - Ilma Maria Arruda Aires, 08 - Jurandir Meireles Medeiros, 09 - Roberto Rivelino Maia Dias, 10 - Maria da Silva Miranda, 11 - Vera Asteria Lisboa Conceição, 12 - Maria Martins de Oliveira, 13 - Abraão Machado de Moraes, 14 - Celso Gonçalves Sepeda, 15 - Maria do Socorro Meireles Cunha, 16 - Haroldo Viana de Sena, 17 – Maria de Nazaré Cantão Caldas, 18 - Cecilia Pereira Machado Filha, 19 - Maria Margarida Lopes Valente, 20 - Filomena do Carmo Brito Barros, 21 - Onair Valente Oliveira, 22 - Maria Joana Mendes da Silva, 23 - Maria das Graças das Neves Costa, 24 - Guardina Gomes Pinheiro Lopes, 25 - Maria Luzia de Barros Oliveira, 26 - Manoel do Carmo Correa Balieiro, 27 - Custódia Lopes Ferreira, 28 - Leonice Igreja Moreira, 29 - Luzia Lobato Barros, 30 - Marcos Rodrigues Ribeiro, 31 - Geiza Karla da Silva, 32 - Benedita Maria do Socorro Cunha Coimbra, 33 - Raimundo Mendes, 34 - Nerimio Viana Teles, 35 - Ana Claudia Bendelac Lisboa, 36 - Ozenil Pantoja da Silva, 37 – Manoel do Carmo Pinto Moreira, 38 – Naly do Socorro Rodrigues Bacha.
Proponente: Executivo Municipal ()
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Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/04/2025 | |
25/04/2025 | Protocolado em: 25/04/2025 | |
25/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2025 | |
25/04/2025 | Aprovado por Unanimidade |